Litoral Leste cearense se destaca no Índice Comparativo de Gestão Municipal

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Litoral Leste cearense se destaca no Índice Comparativo de Gestão Municipal

Por Ricardo Oliveira Ruiz e Equipe Ceará Leste

Divulgado no fim de setembro pretérito pelo Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (Ipece), órgão vinculado à Secretaria de Planejamento e Gestão do Governo do Ceará (Seplag), o Índice Comparativo de Gestão Municipal (ICGM/2019) aborda a gestão pública dos 184 municípios cearenses.

Organizado por Marília Rodrigues Firmiano e tendo como autores Aprígio Botelho Lócio, Alexsandre Lira Cavalcante, Cleyber Nascimento de Medeiros e Paulo Araújo Pontes, o ICGM/2019 é uma radiografia das gestões municipais quanto às dimensões Planejamento, Recursos Financeiros, Serviços e Transparência.O ranking dispõe de indicadores padronizados dessas dimensões.

No Planejamento são destacados indicadores relativos ao planejamento orçamentário como o Planejamento de Despesa, Captação de Recursos e Restos a Pagar Pagos sobre a capacidade do poder público municipal honrar as despesas dentro do próprio exercício.

Os Recursos Financeiros tratam das despesas e do aumento das fontes de recursos próprios como a Composição das Receitas, Alocação das Despesas e o Comprometimento da Receita Corrente Líquida.

Nos Serviços, a qualidade dos serviços que o poder público municipal oferece aos munícipes nas áreas de educação, saúde e meio ambiente concretizada nos Índices de Qualidade da Educação (IQE), de Qualidade da Saúde (IQS) e de Qualidade do Meio Ambiente (IQM).

Na Transparência, a interação do poder público municipal com a sociedade quanto ao uso do dinheiro público, tendo como fulcro o Índice de Transparência Municipal do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE).

Ademais, o ICGM/2019 considerou as 184 cidades no contexto de quatro grupos populacionais: 1, com população acima de 100 mil habitantes; 2, com população acima de 50 mil e menor que 100 mil habitantes; 3, com população acima de 20 mil e menor que 50 mil habitantes; e 4, com população até 20 mil habitantes.

OICGM/2019,que identifica aspectos positivos e negativos de cada gestão das 184 cidades do Ceará, objetiva subsidiar ogestorpúblico desses entes federativos no processo de planejamento da cidade, bem como o gestorpúblico estadual na elaboração de políticas públicaspara as 184 cidades do Estado.

No ranking do ICGM/2019, Aquiraz, Eusébio, Cascavel, Beberibe e Aracati estão no grupo populacional 2 com 27 municípios (1.800.105 habitantes); Pindoretamano 3 com 65 municípios (1.990.908 habitantes); e Fortim e Icapuí no 4 com 83 municípios, sendo 63 cidades com 10.001 a 20.000 habitantes, 19 com 5.001 a 10.000 habitantes e uma com até 5.000 habitantes, totalizando 1.106.338 habitantes.

No grupo 2, Aquiraz (80.271 habitantes) desponta em 1º lugar do rankingcom 0,5920 de ICGM/2019, seguido do Eusébio (53.618 habitantes) com 0,5710; Aracati (74.547 habitantes) em 4º lugar com 0,5377; Cascavel (71.743 habitantes) em 8º lugar com 0,5076; e Beberibe (53.573 habitantes) em 15º lugar com 0,4568.

A cidade de Pindoretama (20.567 habitantes) figura-se no grupo 3 em 11º lugar com 0,4743 de ICGM/2019.

Fortim (16.480 habitantes) e Icapuí (19.934 habitantes) ocupam o 5º e o 20º lugar com 0,5513 e 0,4936 de ICGM/2019 do grupo 4, respectivamente.

Embora tenham ocupado lugar de destaque entre as 20 primeiras no ranking do respectivo grupo populacional, as supramencionadas cidades têm indicadores padronizados por rankingcom valores baixos.

Aquiraz com os supraditas valores baixos em Captação de Recursos, Gasto com Saúde pela Receita Corrente Líquida, Gasto com Educação pela Receita Corrente Líquida, Índice de Qualidade da Educação e Índice de Qualidade do Meio Ambiente.

Eusébio: Investimentos, Gasto com Saúde pela Receita Corrente Líquida e Gasto com Educação pela Receita Corrente Líquida.

Aracati: Captação de Recursos, Independência Tributária, Gasto com Saúde pela Receita Corrente Líquida e Gasto com Educação pela Receita Corrente Líquida.

Cascavel: Captação de Recursos, Independência Tributária, Investimentos e Gasto com Saúde pela Receita Corrente Líquida.

Beberibe: Captação de Recursos, Independência Tributária, Investimentos, Despesa de Pessoal, Gasto de Pessoal pela Receita Corrente Líquida, Gasto de Saúde pela Receita Corrente Líquida e Índice de Qualidade da Saúde.

Pindoretama: Captação de Recursos, Independência Tributária, Gasto com Saúde pela Receita Corrente Líquida, Gasto com Educação pela Receita Corrente Líquida e Índice de Qualidade da Saúde.

Fortim: Captação de Recursos, Despesa de Pessoal, Índice de Qualidade da Saúde e Índice de Qualidade do Meio Ambiente.

Icapuí: Captação de Recursos, Complexidade Tributária, Independência Tributária, Despesa de Pessoal e Gasto de Pessoal pela Receita Corrente Líquida.

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