Aquiraz, Aracati, Cascavel, Eusébio, Fortim e Icapuí aderiram à iniciativa da Frente Nacional de Prefeitos
O grupo de 1.731 municípios do país (do total de (5.570) enviou lei municipal aderindo ao Consórcio Nacional de Vacinas das Cidades Brasileiras (Conectar), da Frente Nacional de Prefeitos (FNP). Dos 184 cearenses, 172 aderiram ao consórcio e da região do Litoral Leste do Estado, seis cidades (Aquiraz, Aracati, Cascavel, Eusébio, Fortim e Icapuí) concordaram em participar da iniciativa.
Até o fechamento desta matéria Beberibe não tinha informado à FNP a aprovação da lei municipal que autoriza á adesão ao consórcio e nome de Pindoretama não consta na relação distribuída ao Ceará Leste.
No grupo dos que enviaram a lei municipal, 1.192 puderam votar nesta segunda-feira, 22 de março, para aprovar estatuto e designar a comissão eleitoral. Esse recorte corresponde aos municípios que cumpriram os prazos de manifestação de interesse até às 12h de 5 de março e envio da Lei até o dia 19 de março.
Os demais municípios, caso cumpram os requisitos, ou seja, manifestação de interesse e envio de lei autorizando até o próximo dia 26 de março, poderão votar na escolha da diretoria que será na segunda-feira, 29 de março. Tanto a manifestação de interesse como o recebimento das leis continuarão abertos após a instituição do Consórcio, conforme determina a Lei Federal nº 11.107/2005.
A Frente Nacional de Prefeitos criou nesta segunda-feira (22 de março) um consórcio nacional para a aquisição de vacinas contra a covid-19. O grupo, que ganhou o nome “Conectar”, foi instituído por meio de uma assembleia virtual. O objetivo é reunir diversas prefeituras para negociar a aquisição de lotes de vacinas contra a covid-19 no mercado internacional e insumos utilizados no atendimento de pacientes infectados com o novo coronavírus. Com a criação, o consórcio vai iniciar as tratativas com farmacêuticas e empresas fornecedoras de insumos.
A legislação brasileira exige que os municípios aprovem uma lei específica sobre o tema. Até o momento, 1.731 cidades formalizaram a norma municipal. O consórcio vem sendo construído pela Frente Nacional de Prefeitos desde que o Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou a possibilidade da compra de insumos e vacinas por estados e municípios.
– Estamos indo além das nossas obrigações. Nossa obrigação é fazer aplicação da vacina. Mas diante da inércia e da dificuldade de chegar às vacinas aos municípios, nós nos unimos”, explicou o presidente da Frente, Jonas Donizette.
