Tag: ICMS
Deputados aprovam aumento do ICMS para 20% e reforma administrativa
Deputados estaduais do Ceará aprovaram nesta quarta-feira (15/2),, por 29 votos favoráveis a 13 contrários, o aumento da alíquota do Imposto sobre Circulação de...
Conselho da Federação prevê plano de investimentos comuns
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e os governadores dos 26 estados e Distrito Federal decidiram nesta sexta-feira (27/1) pela criação de um...
Haddad anuncia pacote de R$ 242,7 bilhões
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou nesta quinta-feira (12/1) uma série de medidas fiscais para fazer o governo registrar superávit primário em 2023....
Projeto de lei reduz de 18% para 15% o ICMS do...
A Governadora do Ceará, Izolda Cela, encaminhou, nesta segunda-feira (1º/8), mensagem à Assembleia Legislativa com o projeto de lei que propõe a redução...
Pelo menos 20 estados anunciaram a redução do ICMS sobre combustíveis
Pelo menos 20 estados já anunciaram a redução do ICMS sobre combustíveis. Os governadores do Ceará e do Amazonas fizeram os anúncios nesta segunda-feira...
Combustíveis: STF tenta novo acordo entre União e estados sobre ICMS
O ministro Gilmar Mendes promoveu nesta terça-feira (28/6) uma audiência de conciliação na tentativa de fechar um acordo entre União, estados e Distrito Federal...
Câmara conclui votação de projeto que limita ICMS dos combustíveis
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (15/6) emendas do Senado ao projeto que determina a aplicação de alíquotas de ICMS pelo piso para...
Câmara aprova limite de cobrança de 17% de ICMS em combustíveis
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (14/6) o texto-base do Projeto de Lei Complementar (PLP) 18/2022, que limita a aplicação de alíquota do...
Combustíveis: governadores resistem ao PLP 18, e negociações sobre ICMS continuam
Senadores e governadores fizeram na manhã desta quarta-feira (8/6) mais uma reunião na busca de uma saída para conter os altos preços dos combustíveis....
Monitor prevê perda de R$ 1,03 bi de receitas de ICMS...
O Monitor fiscal, projeto do Núcleo de Pesquisas (NuPesq) do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, informa a perda esperada de R$ 1.039.136.371,40...
