A segunda etapa do TCEduc 2022 foi concluída em Aracati, nesta quinta-feira (28 de abril), com a presença de 709 participantes, entre estudantes, servidores, gestores, parlamentares e sociedade, do município sede e região leste do Estado. O programa de capacitação continuada do TCE Ceará, por meio da Escola de Contas Instituto Plácido Castelo (IPC), visa promover cursos sobre temas relacionados à administração pública.
No total, em Tabuleiro do Norte (26/4) e Aracati (28), foram capacitadas 1.448 pessoas, sobre os seguintes temas: Construindo a governança pública no âmbito municipal; Nova Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/2021): aplicação prática; Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e Lei do Governo Digital: impactos nos municípios; A Ouvidoria transversal e o seu poder de influência nas organizações; Fiscalização da Administração Pública – o papel do vereador.
Também durante o TCEduc, é realizado o programa Agente de Controle, que tem como facilitadores o gerente pedagógico do IPC, Pedro Henrique Camelo, e o assistente de Apoio à Gestão do Instituto, Alisson Maciel. A ação é destinada a estudantes das redes públicas de ensino municipal e estadual, e capacita a comunidade gestora escolar, membros de conselho escolar e grêmio estudantil, além de representantes de conselhos de classe da sociedade civil e demais interessados.
Fonte:TCE-CE.
