O aumento médio de 24,85% no valor da energia distribuída pela Enel Distribuição Ceará, que passou a valer em abril , foi questionado por parlamentares, setor produtivo, representantes de entidades de defesa do consumidor e pela OAB-CE durante audiência pública sobre o tema. No debate, promovido pela Comissão de Transparência, Fiscalização e Controle (CTFC), nesta quinta-feira (5 de maio), os participantes pediram que a concessionária estude formas de mitigação de custos no sistema para que a tarifa de reajuste seja reduzida e a população não sinta tanto o aumento da conta de luz.
De acordo com o senador Eduardo Girão (Podemos-CE), requerente da audiência, o momento de crise econômica pede mais sensibilidade por parte da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e da Enel, mesmo que os cálculos do reajuste estejam de acordo com as regras estabelecidas no contrato de concessão.
— É assim que funciona o mercado, mas temos que ter, acima de tudo, sensibilidade, neste momento, sem nenhum tipo de intervenção, mas aqui tentando buscar o diálogo, tentando mediar, porque tem muita gente sofrendo com esse aumento feito da noite para o dia.
Ainda de acordo com Girão, a distribuidora Enel tem atingido resultados financeiros positivos, fechando em 2021, um lucro líquido de 488 R$ milhões, um crescimento de 84% em relação a 2020.
— Nada temos contra o lucro e a boa gestão, entretanto eu confesso que causa uma inquietação. Uma economia que as empresas lucram cada vez mais enquanto a crise se estabelece, as pessoas lá na ponta estão sofridas.
O reajuste anual da tarifa foi aprovado no dia 19 de abril pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), logo após o governo federal anunciar o fim das bandeiras de escassez hídrica, o que, praticamente, vai anular o efeito percebido pelo cliente residencial com esse reajuste. Além do Ceará, a Aneel aprovou reajuste para os estados da Bahia, Rio Grande do Norte e Sergipe.
Segundo o ranking da tarifa residencial, elaborado pela própria Aneel, a tarifa da Enel Distribuidora Ceará é a oitava mais cara do país, entre as 53 concessionárias e 10% maior que a média nacional.
O coordenador do Núcleo de Energia da Federação das Indústrias do Estado do Ceará (FIEC), Joaquim Caldas Rolim de Oliveira, disse que o aumento no Ceará foi bem acima do que esperava o setor industrial. Ele observou que em outros estados, as distribuidoras buscaram meios de mitigar os efeitos da crise para tentar repassar um aumento menor ao consumidor, o que, segundo ele, não aconteceu no Ceará. Ele pediu que a Enel Distribuidora Ceará busque meios para conseguir essa flexibilização.
— Nas outras áreas de concessão a distribuidora local foi mais contundente na busca de mitigar os efeitos. O reajuste no estado da Bahia seria de 33%, e por esse processo de mitigação e de flexibilização, ficou em 21% — exemplificou.
Fonte: Agência Senado.
