O Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou, a pedido do Ministério Público Federal (MPF), mandados de busca e apreensão contra o governador de Santa Catarina, Carlos Moisés (PSL), e outros dois ex-integrantes do governo estadual.
As medidas, determinadas pelo ministro Benedito Gonçalves, são cumpridas pelo MPF em conjunto com a Polícia Federal nesta quarta-feira (30/9). O governador também é alvo de processo de impeachment na Assembleia Legislativa.
Segundo a Procuradoria-Geral da República, o objetivo da operação é subsidiar o inquérito que apura fraudes na compra de respiradores para enfrentamento da pandemia da covid-19 no estado. O contrato sob suspeita movimentou R$ 33 milhões.
Os investigadores buscam provas da relação entre o governador, sua equipe e empresários que venderam 200 respiradores ao estado de Santa Catarina.O caso tramita sob sigilo e, por isso, neste momento, não serão divulgados os nomes dos demais alvos das buscas, bem como a íntegra das peças que compõem o inquérito, informa o Ministério Público.
A subprocuradora-geral da República Lindôra Araújo afirma que as buscas são necessárias para aprofundar as investigações e para verificar se a ordem de pagamento antecipado partiu do governador Carlos Moisés. O MPF considera que há elementos que demonstram a existência de um esquema criminoso de desvio de dinheiro público.
Além disso, os investigadores apuram se houve lavagem de dinheiro decorrente da prática do crime antecedente contra a administração pública, mediante ocultação e distanciamento da origem dos recursos públicos desviados da compra de respiradores.
Em nota, a PGR disse que os crimes comprometem a credibilidade do governo do estado de Santa Catarina. “Além do mais, não se está a tratar de caso relacionado a criminalidade corriqueira, mas sim de fatos praticados em contexto de suposta criminalidade organizada, sofisticada e estruturada com os mais altos aparatos de poder, contando com a articulação de agentes com poder econômico, elevado conhecimento jurídico, forte influência política e, inclusive, a autoridade máxima do Poder Executivo catarinense”, afirma a Procuradoria-Geral.
