O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Procuradoria de Justiça de Crimes contra a Administração Pública (Procap), com apoio da Polícia Civil, deflagrou na manhã desta terça-feira (18/04) a Operação “Polímata”. Durante a ação, foram cumpridos mandados de prisão contra 23 pessoas, incluindo o prefeito Carlomano Marques, gestores municipais, ex-gestores e representantes de empresas fornecedoras que mantinham vínculo com a Prefeitura por meio de contratos firmados com dispensa de licitação. Os agentes públicos também foram afastados de suas funções por 180 dias.
Carlomano Marques é médico, foi professor pré-universitário da disciplina de Matemática e Coordenador de Benefícios do INSS. Carlomano começou sua carreira política como vereador de Fortaleza, em 1988. Depois se candidatou e foi eleito a deputado estadual do Ceará, por sete mandatos consecutivos. Em 2016, foi candidato a prefeito de Pacatuba pela primeira vez, sendo eleito, e em seguida, reeleito em 2020.
Além do prefeito, entre os gestores estão os secretários de Desenvolvimento Agrário; Saúde; Desenvolvimento Econômico; Assistência Social; Finanças; Segurança; Defesa Civil; e Patrimonial; bem como ordenadores de despesas da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente e da Secretaria de Cultura; integrantes do Gabinete do Prefeito; o presidente do Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de Pacatuba (PacatubaPrev); e a procuradora-geral do Município.
O Poder Judiciário determinou ainda o imediato encerramento dos contratos da Prefeitura com as pessoas físicas e jurídicas investigadas. Durante a operação, ainda foram cumpridos 37 mandados de busca e apreensão nos municípios de Pacatuba, Caucaia, Fortaleza, Horizonte e Iguatu, sendo apreendidos cerca de R$ 400 mil durante o cumprimento dos mandados.
A investigação apura a prática de crimes contra a administração pública e licitatórios no âmbito da Prefeitura Municipal de Pacatuba, especialmente nos anos de 2021 e 2022. Segundo a Procap, diversas unidades gestoras/secretarias faziam uso sistemático de dispensas de licitação, mediante a contratação de fornecedores, incluindo pessoas físicas, com indicativo de ausência de capacidade operacional, visando a execução de uma multiplicidade de atividades, com despesas estimadas em R$ 19 milhões.
Nome da operação
“Polímata” vem do grego “Polymathēs”, que significa “aquele que aprendeu muito”. Esse termo, segundo a Procap, é utilizado para designar pessoas que estudaram e aprenderam muito, compreendendo várias áreas do conhecimento humano. No caso sob investigação, os fornecedores foram contratados para a prestação de distintos serviços, o que demandaria uma multiplicidade de conhecimentos e estrutura operacional, o que não foi comprovado durante as investigações. Com informações do MPCE.
