quinta-feira, 4 de junho de 2026

Assembleia Legislativa aprova semana alusiva à Data Magna e projeto segue para sanção do governador

A proposta agora segue para sanção do governador Elmano de Freitas - Foto: Divulgação.
A proposta agora segue para sanção do governador Elmano de Freitas - Foto: Divulgação.

O plenário da Assembleia Legislativa do Ceará, aprovou , nesta terça-feira (28 de maio), o Projeto de Lei de autoria do deputado estadual Acrísio Sena (PT), que inclui no calendário oficial do Estado a Semana Alusiva à Data Magna e à Igualdade Racial. A proposta agora segue para sanção do governador Elmano de Freitas.

A semana comemorativa será realizada anualmente entre os dias 24 e 28 de março, tendo como referência o dia 25 de março — data em que o Ceará aboliu a escravidão, em 1884, quatro anos antes da promulgação da Lei Áurea.

O projeto prevê a realização de seminários, palestras, exposições artísticas e literárias, além da produção de materiais didáticos e debates sobre temas ligados à cultura afro-brasileira e africana.

Acrísio destaca que a medida representa um passo importante na luta antirracista e no reconhecimento da identidade negra cearense. “É fundamental romper com narrativas que invisibilizam a presença negra na nossa história e valorizar a rica contribuição afrodescendente para a formação do nosso povo”, afirmou o parlamentar.

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