A Comissão de Agropecuária da Alece realizou uma audiência pública na tarde desta segunda-feira. Nesse sentido, os parlamentares discutiram soluções para os recorrentes ataques de cães a rebanhos de pequeno porte no Ceará.
O deputado De Assis Diniz liderou a iniciativa no Complexo de Comissões Técnicas. Dessa forma, o encontro reuniu representantes do setor produtivo e autoridades para analisar os prejuízos econômicos.
O Legislativo estadual prioriza agora a proteção da pecuária ovina e caprina. Inclusive, o autor do requerimento destacou a gravidade da situação para os agricultores familiares.
A insegurança no campo prejudica o desenvolvimento da economia rural no interior cearense. Os participantes cobraram medidas urgentes de fiscalização e controle desses animais.
O problema exige uma resposta coordenada entre os órgãos de segurança e defesa agropecuária. Assim, o Parlamento busca equilibrar a proteção animal com a preservação das atividades produtivas locais.
Criação de grupo técnico e medidas legais
Os membros da audiência definiram a criação imediata de um grupo técnico especializado. Certamente, a equipe contará com o apoio da Faec, da Embrapa e de secretarias estaduais como a SDA e a SSPDS.
O Conselho Regional de Medicina Veterinária participará da elaboração do relatório técnico nesta quinta-feira. Nesse contexto, os especialistas identificarão responsabilidades tanto no âmbito público quanto no setor privado.
O grupo de trabalho fornecerá a base necessária para a criação de novas normas. O objetivo principal da força-tarefa é sistematizar um projeto de lei ou indicação parlamentar.
Os deputados De Assis Diniz e Missias Dias assinarão as propostas para combater o problema de forma definitiva. Embora a questão seja complexa, a união das instituições garante maior viabilidade técnica às soluções propostas.
O governo estadual receberá as sugestões para implementar políticas de controle e prevenção no campo. Por fim, o relatório final norteará as próximas ações da Assembleia Legislativa em defesa dos criadores cearenses.
O deputado De Assis Diniz ressaltou que os ataques de cães atingem diversas regiões do Ceará. Nesse sentido, o parlamentar defende que institutos e federações desenvolvam pesquisas urgentes para sanar o problema.
O deputado Missias Dias compartilhou sua experiência pessoal como produtor que perdeu rebanhos para a violência animal. Dessa forma, o Parlamento cearense busca identificar o papel do Estado e da sociedade civil nessa crise.
O debate ganha amplitude para atender às necessidades imediatas dos criadores prejudicados. Inclusive, o deputado Filipe Mota criticou a destruição de matrizes geneticamente modificadas durante as invasões.
Os ataques eliminam o investimento e o sonho de pequenos e médios produtores rurais. A perda de animais de elite compromete a evolução da pecuária em todo o território estadual.
A natureza agressiva dos cães ferais preocupa as autoridades pela rapidez dos incidentes. Assim, a Casa Legislativa demonstra total interesse em construir saídas jurídicas e econômicas para o setor.
Dados da embrapa e subnotificação
A Embrapa Caprinos e Ovinos revelou dados alarmantes coletados em 32 municípios cearenses em 2024. Certamente, o estudo registrou a morte de mais de mil animais, gerando um prejuízo direto de R$ 427 mil.
A pesquisa aponta que a subnotificação oculta a real dimensão da crise no interior do estado. Nesse contexto, cerca de 97% dos produtores atacados deixam de registrar o boletim de ocorrência na polícia.
Quase a totalidade dos criadores arca sozinha com os danos financeiros e emocionais. A maioria dos produtores não consegue identificar os proprietários dos cães invasores nas propriedades rurais.
A falta de identificação dos animais dificulta a responsabilização civil e criminal pelos estragos causados. Embora os números sejam altos, eles representam apenas uma fração do cenário de insegurança no campo.
O ciclo vicioso da falta de denúncias impede a criação de políticas públicas mais assertivas. Por fim, a Embrapa reforça a necessidade de um sistema de monitoramento mais eficiente e transparente.
Soluções tecnológicas e bem-estar
A gestora Ana Clara Cavalcante apresentou alternativas tecnológicas para repelir os ataques de forma segura. Nesse sentido, o Instituto Federal desenvolve uma coleira ultrassônica que emite frequências sonoras desconfortáveis para os cães. Dessa forma, o equipamento protege as ovelhas sem causar danos permanentes aos predadores ferais.
Propostas como a microchipagem, o cadastro e a castração em massa entraram na pauta de discussão. Certamente, a tecnologia aliada a políticas de manejo reduzirá drasticamente os conflitos nas zonas rurais.
Célio Pires Garcia, do Conselho de Medicina Veterinária, alerta para a transformação de cães domésticos em animais selvagens. Logo, o combate a esse processo de “feralização” deve respeitar as normas de bem-estar animal e evitar maus-tratos.
A audiência pública encerrou os trabalhos com o compromisso de integrar economia e ética na solução do impasse. Dessa maneira, o grupo técnico estudará a viabilidade de cada sugestão apresentada pelos especialistas e parlamentares.
O Ceará caminha para ser pioneiro na regulação desta problemática no Brasil.
