O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, anunciou a criação de um código de ética para os ministros nesta segunda-feira, 2 de fevereiro. Primeiramente, o ministro designou a ministra Cármen Lúcia como relatora da proposta. O anúncio ocorreu durante a sessão solene de abertura do Ano Judiciário de 2026. Atualmente, a Corte busca fortalecer sua legitimidade e responsabilidade institucional perante a sociedade.
Nesse sentido, Fachin afirmou que o momento exige “autocorreção” e fidelidade absoluta à Constituição da República. De fato, o presidente prometeu buscar o diálogo com os colegas que resistem à aprovação das novas regras de conduta. Portanto, o objetivo central reside na construção de um consenso interno que amplie a confiança pública no tribunal. A cerimônia contou com a presença do presidente Lula e dos presidentes da Câmara e do Senado.
Contexto e questionamentos éticos
A proposta de um código de ética surge após críticas públicas à conduta de alguns membros da Corte. Recentemente, investigações envolvendo fraudes no Banco Master geraram desgaste na imagem institucional do tribunal. Por exemplo, o ministro Alexandre de Moraes negou veementemente encontros com executivos ligados ao banco e classificou reportagens sobre o tema como falsas. No entanto, o escritório de advocacia de sua família prestou serviços à instituição no passado.
Além disso, o ministro Dias Toffoli enfrenta questionamentos sobre sua permanência como relator do caso Master. De fato, matérias jornalísticas apontaram ligações entre um fundo de investimento do banco e propriedades de familiares do ministro. Consequentemente, Edson Fachin também recebeu críticas por defender publicamente a atuação de Toffoli. Assim, a criação do código de ética tenta estabelecer limites claros para evitar conflitos de interesse e preservar a imparcialidade do Judiciário. Fonte: Agência Brasil.
