A Comissão Parlamentar de Inquérito CPI do Crime Organizado instalou-se no Senado. A instalação ocorreu nesta terça-feira (4 de novembro).
Em primeiro lugar, o colegiado aprovou os convites para dois ministros de Estado e onze governadores. Posteriormente, a CPI também convidou especialistas em segurança pública e chefes de órgãos.
O relator, senador Alessandro Vieira (MDB-SE), apresentou os requerimentos. Adicionalmente, ele solicitou informações sobre o combate ao crime organizado. As informações foram pedidas aos Ministérios da Justiça e Segurança Pública e da Defesa.
Inicialmente, a CPI aprovou requerimento para ouvir o Ministro da Justiça, Ricardo Lewandoviski. O Ministro da Defesa, José Múcio, também deporá. Além disso, a CPI incluiu o diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues. O diretor-geral da Abin}, Luiz Corrêa, também deporá, entre outros representantes.
A comissão, instalada nesta terça-feira (4 de novembro), recebeu 120 dias. O prazo servirá para produzir um diagnóstico sobre o crime organizado. Nesse período, a CPI deverá propor medidas para combater facções e milícias.
Ademais, o colegiado aprovou requerimento que pede urgência na tramitação de propostas. As propostas legislativas sobre segurança pública já receberam aprovação no Senado.
Governadores
O relator Alessandro Vieira pediu, ainda, para ouvir onze governadores e seus secretários de Segurança. Vieira decidiu convidar os chefes dos estados mais e menos seguros. Ele baseou a escolha em indicadores do Ministério da Justiça e do Fórum Nacional de Segurança Pública.
O relator argumenta no pedido que “Requeiro que a comissão convide os gestores a comparecer.” Ele deseja que eles apresentem sua visão sobre o crime organizado. A visão deve ser apresentada em conjunto com a equipe técnica. O pedido inclui experiência em inteligência, investigação e sistema prisional.
Entre os estados considerados “menos seguros”, o relator convidou os governadores e secretários do Amapá e Bahia. A lista também incluiu Pernambuco, Ceará e Alagoas.
Em contraste, a CPI convidou os representantes de Santa Catarina, Paraná, Rio Grande do Sul e DF. Eles participam por serem estados mais seguros.
Adicionalmente, a CPI incluiu o Rio de Janeiro e São Paulo na lista. No entanto, a violência ou segurança não motivou a inclusão. Isso ocorreu, conforme explicou Alessandro Vieira, porque eles formam a base original das maiores facções do país.
Especialistas
A CPI do Crime Organizado aprovou, ainda, um requerimento do relator. O requerimento pedia para ouvir especialistas em segurança pública. A Comissão incluiu pessoas com “notória experiência” na área.
Entre eles, a CPI chamou o promotor Lincoln Gakiya, do MP de São Paulo. Ele participa devido à “larga experiência na questão relacionada ao PCC.” A lista inclui Renato Sérgio de Lima, diretor-presidente do Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Também foram incluídos os professores e pesquisadores Joana da Costa Martins Monteiro e Leandro Piquet Carneiro.
O relator da CPI pediu para ouvir, também, profissionais que atuam na comunicação de crimes. Ele mencionou jornalistas investigativos, comentaristas e consultores.
Nesse grupo, a CPI convidou Josmar Jozino, jornalista investigativo do portal UOL. Também participará Rafael Soares, jornalista investigativo do jornal O Globo. A lista inclui Cecília Olliveira, jornalista investigativa do Instituto Fogo Cruzado.
Adicionalmente, a CPI chamou outros especialistas. Entre estes, estão Bruno Paes Manso, pesquisador da USP e ex-jornalista. O jornalista investigativo Allan de Abreu, da Revista Piauí, também participará. Por conseguinte, Rodrigo Pimentel, articulista e consultor, recebeu convite. Pimentel atuou como capitão no Bope do Rio de Janeiro.
Por último, a CPI aprovou um requerimento com pedidos de informações. As solicitações foram encaminhadas aos Ministérios da Segurança Pública e da Defesa. De forma mais específica, a CPI pediu informações sobre controle de armas. Ela também pediu relatórios de inteligência.
Alessandro Vieira justificou os pedidos de informações. Ele declarou que “Nós falamos várias vezes, ao longo dos últimos 7 anos, da dificuldade que nós temos.” Ele mencionou a dificuldade em identificar e rastrear armas e munições no Brasil. Fonte: Agência Brasil.
