O deputado estadual Acrísio Sena apresentou nesta semana, na Assembleia Legislativa, um Projeto de Lei que cria o Programa de Combate ao Assédio Sexual nos Transportes Públicos de Passageiros. A iniciativa visa fortalecer a proteção e a segurança das mulheres que utilizam ônibus, trens e metrôs no Ceará.
Detalhes do Programa
O programa será executado pela Secretaria das Mulheres, em parceria com a Secretaria da Proteção Social e a Secretaria da Segurança Pública. Ele prevê as seguintes ações:
Divulgação Educativa: Realização de campanhas informativas nos coletivos.
Tecnologia: Otimização do Botão Nina e uso das câmeras internas como meio de prova.
Capacitação: Treinamento de motoristas e fiscais.
Denúncia: Criação de canais de denúncia mais eficientes.
Acrísio Sena destaca que o assédio no transporte público tem crescido e exige respostas firmes do Estado. “As mulheres precisam ter o direito de ir e vir assegurado, sem medo e sem violência”, afirma o deputado.
