Para começar, mais três países se juntaram ao Brasil nos investimentos. Com efeito, eles apoiam o Fundo Florestas Tropicais para Sempre (TFFF). Especificamente, Noruega, Indonésia e França anunciaram investimentos. Os valores somam, respectivamente, US$ 3 bilhões, US$ 1 bilhão e US$ 500 milhões. Assim, com o aporte de US$ 1 bilhão do Brasil, o fundo, finalmente, totaliza US$ 5,5 bilhões.
No que diz respeito ao lançamento, os países anunciaram os investimentos. Em seguida, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançou o fundo. De fato, isso ocorreu na tarde desta quinta-feira (6) na Cúpula do Clima, em Belém.
Estrutura Financeira Inovadora
Primeiramente, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirma que a nova ferramenta financeira inova. Isto se deve integralmente por combinar recursos públicos e privados. A forma usada, portanto, é investimento, e não doação.
Haddad explicou: “Há aporte de capital de investidores. Eles serão remunerados por uma taxa básica. Logo depois, esses recursos serão emprestados para financiar projetos. O comitê, naturalmente, definirá estes projetos. O spread da taxa, por sua vez, servirá de lastro. Em suma, este lastro financiará o pagamento dos serviços ambientais.”
Ademais, de acordo com o ministro, a estrutura assegura um sistema financeiro sustentável. As regras garantem, ainda assim, a continuidade das florestas em pé. O mecanismo prevê, dessa forma, penalidades aos países que descumprirem o requisito. Este requisito é, essencialmente, o pagamento mínimo pelos serviços ambientais.
Além disso, a ministra Sonia Guajajara lembrou que 20% do pagamento serão, obrigatoriamente, destinados a povos indígenas e comunidades locais. A ministra, aliás, destaca: “Os povos indígenas tiveram participação ativa na construção desse mecanismo.”
A ministra Marina Silva comemorou o avanço do mecanismo. Ela afirmou, enfaticamente: “Estou muito feliz de ver chefes de Estado. Eles dizem que esta é a COP da implementação. O TFFF é, portanto, a implementação.”
Visão Presidencial e Apoio Global
Durante o lançamento, o presidente Lula afirmou que as florestas valem mais em pé. Segundo ele, o TFFF é uma ferramenta inovadora. Ela, por conseguinte, auxiliará países a conservarem as florestas tropicais.
O presidente completou: “As florestas deveriam integrar, por analogia, o PIB. Os serviços ecossistêmicos precisam ser remunerados. Da mesma forma, as pessoas que protegem as florestas. Infelizmente, os fundos verdes internacionais não atendem ao desafio.”
O embaixador Maurício Lyrio, adicionalmente, destacou o apoio internacional. Com os aportes e o anúncio da Alemanha, 53 países endossaram a declaração de apoio. O Brasil, vale lembrar, apresentou esta declaração na Cúpula do Clima.
Entre os países endossantes, figuram Alemanha, Austrália e Canadá. Também estão, notavelmente, China, Dinamarca, França e Japão. Outros apoiadores são, por fim, Portugal, Reino Unido, Suécia e a União Europeia. Fonte: Agência Brasil.
