O Governo Federal anunciou, nesta segunda-feira (6/4), um pacote de medidas para mitigar os impactos da guerra no Oriente Médio sobre os preços internos.
O conjunto de ações inclui uma Medida Provisória, projetos de lei e decretos assinados pelo presidente Lula. Nesse sentido, as iniciativas preveem subsídios diretos para o diesel e o gás de cozinha, além de desonerações tributárias para o setor aéreo.
O Executivo busca aliviar os custos de produção e garantir o abastecimento energético nacional em 2026.
Subsídios estratégicos e desoneração do biodiesel
O governo criou uma subvenção de R$ 1,20 por litro para a importação de diesel, custeada pela União e pelos estados.
Segundo o Ministério da Fazenda, o benefício injetará até R$ 4 bilhões na economia nos próximos dois meses para estabilizar o valor nas bombas. Portanto, as empresas produtoras e importadoras devem repassar obrigatoriamente essa redução ao consumidor final.
A zeragem dos impostos federais sobre o biodiesel e o querosene de aviação visa baratear o custo logístico de transporte e passageiros.
O gás de cozinha (GLP) importado receberá um subsídio de R$ 850 por tonelada para equiparar seu preço ao produto nacional. A medida protege especialmente as famílias de baixa renda contra as oscilações violentas do mercado internacional de energia.
O ministro Dario Durigan anunciou que o aumento do IPI sobre cigarros e a taxação da exportação de petróleo compensarão a renúncia fiscal.
O governo utiliza fontes de receita extraordinárias para financiar o suporte ao consumo interno em 2026.
Crédito ao setor aéreo e combate a preços abusivos
O pacote prevê a liberação de R$ 9 bilhões em crédito para companhias aéreas através do BNDES e do Fundo Nacional de Aviação Civil. De fato, a isenção de PIS e Cofins sobre o querosene de aviação busca evitar uma escalada nos preços das passagens durante a crise geopolítica.
O ministro Alexandre Silveira anunciou o reforço na fiscalização da ANP para coibir aumentos abusivos de preços.
O governo endureceu as punições, prevendo até 5 anos de prisão para quem lucrar de forma desproporcional com a crise.
A nova Medida Provisória permite a interdição imediata de postos que pratiquem usura, superando a fase de aplicação de apenas multas pecuniárias. Nessa linha, o Cade receberá notificações obrigatórias sobre qualquer suspeita de violação da ordem econômica por parte de sócios ou empresas.
Os agentes que receberem subvenções devem adotar mecanismos de suavização para proteger o mercado brasileiro da volatilidade global.
O Brasil busca maior autonomia e estabilidade econômica diante dos conflitos internacionais que marcam o ano de 2026. Fonte: Agência Brasil.
