O Ministério Público do Ceará, por meio da 77ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, recomendou que os organizadores do Fortal 2026 e do Festival Halleluya adotem medidas rigorosas contra o trabalho infantil, a exploração sexual e outras violações de direitos.
Nesse sentido, as ações buscam proteger crianças e adolescentes durante os eventos que ocorrerão nesta semana, em Fortaleza.
Além disso, o MP orienta que as equipes organizadoras garantam o livre acesso dos agentes da rede de proteção a todos os espaços para fiscalização e atendimento.
Conforme o texto, o promotor de Justiça Luciano Tonet assina os documentos expedidos.
Em sua orientação, ele exige que a organização dos festivais estabeleça mecanismos concretos de controle e proteção do público infantojuvenil, respeitando as diretrizes do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Especificamente, a recomendação destinada ao Halleluya visa evitar problemas ocorridos em edições passadas, como o desaparecimento temporário de crianças sob a responsabilidade dos pais.
Por outro lado, no caso do Fortal, a Promotoria destaca a necessidade de articulação intersetorial para implementar barreiras de proteção também no entorno da festa.
Por fim, as recomendações pressionam os órgãos municipais a elaborar um plano de ação conjunto para o Fortal e o Halleluya.
Dessa forma, as equipes governamentais poderão identificar violações de direitos com agilidade e assegurar a proteção integral de crianças e adolescentes.
