O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, primeiramente, a Medida Provisória (MP) do magistério. O documento atualiza, especificamente, o cálculo do piso salarial nacional dos professores. O novo valor será, portanto, de R$ 5.130,63 para este ano. Esta quantia representa, inclusive, um reajuste de 5,4% sobre o valor anterior. A norma vale, ademais, para jornadas de 40 horas semanais em todo o país.
Ganho real e cálculo da inflação
O percentual garante, de fato, um ganho real de 1,5% aos profissionais. Este índice supera, consequentemente, a inflação de 3,9% registrada pelo INPC em 2025. A legislação brasileira determina, notavelmente, a recomposição anual obrigatória deste valor. O cálculo considera, então, a soma do INPC com parte da receita real do Fundeb. A variação baseia-se, precisamente, na contribuição de estados e municípios nos últimos cinco anos.
Regras de proteção e reajuste anterior
A lei assegura, obrigatoriamente, que o reajuste nunca seja inferior à inflação. No ano passado, o governo aplicou, por exemplo, um aumento de 6,27%. As prefeituras e estados pagam, atualmente, as remunerações com recursos do Fundeb. A União complementa, também, as verbas destinadas aos profissionais da educação básica.
Validade e próximos passos no congresso
A Medida Provisória possui, atualmente, validade imediata em todo o território nacional. O Congresso Nacional precisará, contudo, confirmar o texto nos próximos meses. Os parlamentares analisarão, assim, os detalhes técnicos do novo cálculo proposto. Esta mudança fortalece, finalmente, a valorização da educação pública no Brasil. O governo espera, com certeza, uma aprovação célere pelos deputados e senadores. Fonte: Agência Brasil.
