O governador Camilo Santana anunciou, nesta quarta-feira (9 de fevereiro), o reajuste de 33,34% relativo ao Piso do Magistério 2022, que será concedido aos professores da rede pública estadual de ensino. O reajuste é retroativo a janeiro de 2022, e segue o que estipula a Lei Federal nº 11.738/2008. A mensagem que regulamentará a medida será enviada à Assembleia Legislativa para votação.
O governador ressaltou que o reajuste vai beneficiar professores ativos, aposentados, pensionistas e temporários. “O Ceará, que é referência na valorização dos educadores, tem a melhor carreira do País no magistério. No mês passado, já havíamos realizado o pagamento do rateio do Fundeb, beneficiando mais de 32 mil profissionais da área com uma folha salarial extra”, afirmou o governador.
A secretária da Educação, Eliana Estrela, destacou que o anúncio reforça o compromisso com a valorização dos profissionais da educação. “O reajuste do piso é mais uma importante conquista e um justo reconhecimento para os nossos professores. Esta medida se soma a outras iniciativas para melhorar, cada vez mais, a educação do nosso estado”, disse Eliana.
Para o presidente do Sindicato Apeoc, Anízio Melo, o reajuste do piso elevará a educação do Ceará para um novo patamar e, além de valorizar os profissionais da educação, vai garantir melhorias no processo de ensino e aprendizagem. “Esse reajuste representa para todo o Brasil uma referência importantíssima que o Ceará dá mais uma vez na valorização da categoria. É um grande farol para a educação do Ceará que acaba iluminando o resto do País”, declarou Anízio.
O acréscimo será dado na tabela de vencimentos e na atualização dos valores financeiros da PVR (Parcela Variável de Redistribuição do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica – PVR-Fundeb).
Serão beneficiados em torno de 51 mil profissionais, incluindo professores ativos, inativos e temporários, com um investimento de R$ 279 milhões no ano de 2022.
O estado do Ceará já tem regulamentado, em lei estadual, a aplicação do Piso, o que demonstra o compromisso do governo ao longo dos anos com a valorização da carreira docente.
Abono do Fundeb
No último mês de janeiro, a atual gestão pagou em folha especial um abono correspondente a uma remuneração mensal, a todos os profissionais da educação. O recurso foi proveniente do saldo remanescente do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) relativo ao exercício de 2021, no valor de R$ 136 milhões para cerca de 32 mil profissionais da Educação do Ceará. A bonificação beneficiou professores efetivos e temporários, servidores administrativos e comissionados exclusivos/cedidos com exercício nas unidades escolares estaduais, nas Regionais e Seduc.
Em outra frente, a partir de janeiro de 2022, foi concedido o auxílio-alimentação para todos os professores de carreira com 40 horas semanais, beneficiando em torno de 12.500 profissionais do Grupo Magistério, o que representa um investimento de R$ 23 milhões anuais. Fonte:Ascom da Casa Civil-CE.
