O deputado Léo Prates (Republicanos-BA), relator da proposta sobre o fim da escala de trabalho 6×1 (PEC 221/19), afirmou que a medida deverá vigorar ainda neste ano.
Essa declaração ocorreu durante uma audiência pública do programa Câmara pelo Brasil, em Florianópolis.
O parlamentar ponderou, no entanto, que a criação de uma transição para reduzir a jornada semanal de 44 para 40 horas — ou a própria duração dessa regra — vai depender diretamente da mobilização da sociedade.
“Não haverá concessões inegociáveis. Agora, o tamanho das concessões para aprovar o texto que nós teremos depende de cada um de vocês: da mobilização, da pressão. Eu vim do movimento social e é disso que se trata. Nós precisamos de 308 votos, e não é fácil. Na média, temos 114 votos”, explicou o relator.
Sindicatos e movimentos exigem mudança imediata
Em resposta, os sindicalistas presentes no evento pressionaram o deputado Léo Prates para que ele institua a escala com dois dias de descanso e 40 horas semanais de maneira imediata.
Na mesma linha, o deputado Pedro Uczai (PT-SC) sugeriu que o prazo para a entrada em vigor das mudanças seja de apenas 60 dias.
Além disso, a coordenadora do Movimento Vida Além do Trabalho, Vanessa Brasil, pediu expressamente que o relator não inclua nenhum tipo de transição no texto final.
“Estamos há 40 anos em transição. 40 anos sem uma conquista real para a classe trabalhadora”, desabafou Vanessa.
Indústria defende acordo coletivo e alerta para custos
O setor produtivo demonstrou forte preocupação com a medida.
Carlos Kurtz, representante da Federação das Indústrias do Estado de Santa Catarina (FIESC), defendeu que as empresas e os trabalhadores definam a jornada e a escala por meio de negociação coletiva. Segundo ele, a indústria nacional pode perder competitividade com uma mudança abrupta.
“Que possa ser preservada a possibilidade de se fazer 44 horas. Porque isso pode determinar não só uma dificuldade muitas vezes intransponível para as empresas, mas também vai determinar, em muitos casos, o aumento do custo de vida para o próprio trabalhador. Consequentemente teremos se não o desemprego, a não geração de vagas, o que será impactante aqui em Santa Catarina”, alertou Kurtz.
Próximos passos no congresso
O cronograma de votação da proposta seguirá em ritmo acelerado nesta semana.
O deputado Léo Prates apresentará o relatório sobre a redução da jornada nesta segunda-feira (25/5), visando a votação na comissão especial já no dia 27/5.
Portanto, a expectativa é que o Plenário da Câmara vote o texto principal até o final da semana. Com informações da Agência Câmara de Notícias
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