A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar, nesta terça-feira (11). A sessão ocorrerá às 9h. Os ministros analisarão a Ação Penal (AP) 2696. Ela trata da tentativa de golpe de Estado. O julgamento inclui mais 10 réus. Eles integram, portanto, o chamado Núcleo 3. O grupo é formado por nove militares de alta patente. Um agente da Polícia Federal também está incluído.
A denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) aponta a formação do núcleo. Eles criaram o núcleo de ações táticas e coercitivas. Estes réus seriam responsáveis pelas ações violentas. Isso incluía, inclusive, um plano para assassinar autoridades.
Os réus respondem por tentativa de abolição. Eles responderão por tentativa de golpe de Estado. As acusações incluem participação em organização criminosa. Também respondem por dano qualificado e deterioração de patrimônio.
O julgamento será presencial. A TV Justiça transmitirá o evento ao vivo. O canal do STF no YouTube também transmitirá a sessão. A sessão da manhã ocorrerá das 9h às 12h. Já a da tarde será realizada das 14h às 19h. Além destas, o Tribunal reservou sessões. As próximas serão nos dias 12, 18 (manhã e tarde) e 19/11.
Compõem o Núcleo 3:
- Bernardo Romão Corrêa Netto (coronel do Exército)
- Estevam Cals Theophilo Gaspar de Oliveira (general da reserva)
- Fabrício Moreira de Bastos (coronel do Exército)
- Hélio Ferreira Lima (tenente-coronel do Exército)
- Márcio Nunes de Resende Jr. (coronel do Exército)
- Rafael Martins de Oliveira (tenente-coronel do Exército)
- Rodrigo Bezerra de Azevedo (tenente-coronel do Exército)
- Ronald Ferreira de Araújo Jr. (tenente-coronel do Exército)
- Sérgio Ricardo Cavaliere de Medeiros (tenente-coronel do Exército)
- Wladimir Matos Soares (agente da Polícia Federal)
Sustentações
A sessão começará com a leitura do relatório (resumo do caso) pelo ministro Alexandre de Moraes. Em seguida, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, responsável pela acusação, fará sua manifestação. Depois, a defesa de cada réu, em ordem alfabética, terá até uma hora para apresentar seus argumentos.
Votos
Encerradas as manifestações, o ministro Alexandre de Moraes apresentará seu voto, com a análise dos fatos, das provas e dos argumentos, e se pronunciará pela condenação ou pela absolvição de cada réu. Conforme o Regimento Interno do STF, os demais integrantes da Turma votam em ordem crescente de antiguidade no Tribunal, ficando por último o presidente da Turma. Assim, após o relator, votam o ministro Cristiano Zanin, a ministra Cármen Lúcia e, por fim, o ministro Flávio Dino.
A decisão pela absolvição ou pela condenação é tomada por maioria de votos. Caso haja condenação, o relator apresentará sua proposta de fixação das penas, e os demais integrantes do colegiado votarão nesse ponto.
Condenações
Já foram julgados e condenados 15 réus: oito do Núcleo 1, formado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete ex-integrantes de seu governo, e sete do Núcleo 4.
O julgamento do Núcleo 2 (AP 2693), formado por seis réus acusados de disseminar desinformação e ataques a instituições, está marcado para começar em 9/12. Em relação ao Núcleo 5, integrado unicamente pelo empresário Paulo Figueiredo, a denúncia da PGR ainda não foi apreciada. Fonte: STF.
