Representantes do Executivo, Legislativo e Judiciário assinaram, nesta quarta-feira, 4 de fevereiro, o Pacto Nacional – Brasil de Enfrentamento ao Feminicídio. Primeiramente, a iniciativa integra ações para prevenção, proteção às vítimas e punição rigorosa de agressores.
Com este acordo, as instituições reconhecem que a violência de gênero é uma crise estrutural que exige respostas coordenadas. Além da assinatura, o governo lançou o portal TodosPorTodas.br, que centraliza dados estatísticos e canais de denúncia.
Nesse sentido, o pacto estabelece diretrizes claras para transformar a realidade brasileira. De fato, as instituições buscam acelerar o cumprimento de medidas protetivas e fortalecer as redes de apoio em todo o território nacional.
Consequentemente, o projeto prevê a capacitação de agentes públicos com perspectiva de gênero e o enfrentamento direto ao machismo estrutural. Portanto, o Estado assume a responsabilidade de educar a sociedade e responsabilizar autores de violência de forma célere.
Compromisso dos chefes de estado
Durante a solenidade, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ressaltou que o combate ao feminicídio é um dever coletivo. Segundo o presidente, a discussão deve ocupar escolas e universidades para formar cidadãos que respeitem os direitos humanos desde a creche.
Além disso, o presidente da Câmara, Hugo Motta, classificou a pauta como “inadiável”. Ele defendeu o endurecimento das leis e a resposta imediata das forças de segurança para reduzir as estatísticas alarmantes de 2025.
Da mesma forma, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, tratou o feminicídio como uma “chaga aberta” na sociedade brasileira. Ele afirmou que a proteção da mulher constitui um dever permanente de Estado, transcendendo gestões governamentais.
O presidente do STF, Edson Fachin, também acompanhou a assinatura, reforçando o compromisso do Judiciário com a justiça efetiva. Assim, os Três Poderes selam um compromisso ético para erradicar a violência digital e física contra meninas e mulheres.
