A falta do nome do pai nas certidões de nascimento ainda faz parte dessa triste realidade no país em pleno século 21. No Ceará, o município de Jardim, distante 536 quilômetros da capital Fortaleza e localizado na Região Metropolitana do Cariri, com 27.181 habitantes (IBGE, 2020), lidera o maior índice de pais ausentes com 13%. Dos 6.205 nascimentos entre 01/01/2016 e 31/07/2023, 828 crianças foram registradas com o nome da mãe, tendo apenas um reconhecimento de paternidade até agora.
Já em Fortaleza, no mesmo período, das 287.111 certidões de nascimentos emitidas pelos cartórios, 18.256 constavam apenas o nome da mãe – ou seja, 6%. Desse total, houve 224 reconhecimentos de paternidade, com pico em março de 2022, de 49 registros.
Os dados fazem parte da Central de Informações do Registro Civil (CRC Nacional) e, ainda sobre o Ceará, mostram que a falta do nome do pai nas certidões de nascimento chega a atingir 10% do total de nascimentos entre 2016 e 2023. Nessa relação, estão os municípios de Catunda, com 651 nascimentos e 67 pais ausentes; Caucaia, com 23.410 nascimentos e 2.250 pais ausentes; Chaval, com 837 nascimentos, 81 pais ausentes; Itaitinga, com 5.146 nascimentos, 526 pais ausentes; Itatira, com 105 nascimentos, 11 pais ausentes; e Missão Velha, com 2.593 nascimentos, 257 pais ausentes.
Na contramão desse cenário, está o município de Potengi, que registrou 771 nascimentos e todos com o nome da mãe e do pai na certidão.
No município de Granja, entre 2016 e 2023 foram emitidas 3.596 certidões de nascimento, com 159 constando apenas o nome da mãe. Lá, os pais ausentes representam 4%. Mas ao olhar para o cenário nacional, dos 20.433.027 nascimentos no mesmo período, 1.127.702 crianças ainda não possuem o nome do pai em suas certidões de nascimento. Com o recorte apenas de 2022, 165 mil crianças, ou 7% dos nascimentos no país, faziam parte dessa triste realidade. De uma forma mais global, segundo dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), são 5,5 milhões de crianças brasileiras sem o registro do pai.
Segundo a titular de Registro Civil no município de Granja e diretora de Comunicação da Associação dos Notários e Registradores do Ceará (Anoreg-CE), Priscila Aragão, “o papel dos cartórios vai além de oferecer serviços essenciais como a certidão de nascimento e gratuidade para pessoas que, comprovadamente, não podem pagar.
