A Agência de Fiscalização de Fortaleza (Agefis) realizou 84 fiscalizações focadas no combate à poluição sonora durante o Ciclo Carnavalesco. Nesse sentido, o órgão iniciou as operações ainda em 16 de janeiro.
Dessa maneira, os agentes lavraram 13 autuações e 11 notificações ao longo do período festivo. Além disso, as equipes apreenderam sete “paredões” de som que operavam de forma irregular na capital.
Monitoramento nos polos e bairros
As ações ocorreram de forma estratégica nos 25 polos oficiais da cidade. Simultaneamente, equipes volantes patrulharam diversos bairros para verificar eventos em espaços públicos sem a devida autorização.
Os fiscais priorizaram a fiscalização sobre o uso abusivo de equipamentos sonoros. Portanto, a prefeitura buscou garantir o sossego público enquanto a folia acontecia nos pontos autorizados.
Nos casos envolvendo paredões, a Agefis retirou os equipamentos e autuou os responsáveis imediatamente. Isso ocorre porque os infratores desrespeitaram a Lei Municipal nº 9.756/2011.
De acordo com a norma, o município veda sistemas de som automotivos em vias, praças e praias. Consequentemente, o descumprimento gera a apreensão obrigatória do aparelho e a aplicação de multas pesadas aos proprietários.
Apoio operacional e ordenamento público
As operações contaram com o suporte vital do Grupo de Operações Especiais (GOE) e da Inspetoria de Proteção Ambiental (IPAM). Ademais, o Batalhão de Polícia Militar Ambiental (BPMA) também integrou as equipes de campo.
Por fim, a Agefis ordenou a ocupação dos espaços nos polos oficiais durante todo o ciclo. Assim, os agentes verificaram a regularidade das autorizações para assegurar o cumprimento das normas estabelecidas. Fonte: PMFor
