Por José Nelson Bessa Maia
A questão da deficiência na segurança pública no país há anos preocupa os brasileiros por seus efeitos deletérios sobre a qualidade de vida da população e a economia.
Apesar de muito discurso, propostas e tentativas de políticas, o tema parece continuar sem solução e constitui uma das principais preocupações das pessoas no dia a dia, fazendo até muitos deixarem o país.
Na verdade, a segurança pública e o crescimento econômico mantêm em toda parte uma relação direta e de mão dupla.
Ambientes mais seguros favorecem a atividade econômica, enquanto o desenvolvimento, quando acompanhado de inclusão social e boas instituições, tende a contribuir para a redução da criminalidade.
A percepção de insegurança eleva o chamado “custo do crime” e, portanto, o “custo Brasil” como um todo. Empresas passam a gastar mais com vigilância, seguros, transporte de cargas e proteção patrimonial, reduzindo recursos disponíveis para investimentos produtivos.
Além disso, altos índices de violência afugentam investidores, desestimulam o turismo, desvalorizam imóveis e comprometem a competitividade das cidades e regiões. Em casos extremos, a criminalidade afeta o funcionamento de cadeias logísticas, o comércio e a prestação de serviços.
Estudos internacionais também mostram que a violência cotidiana também reduz a produtividade da economia.
Mortes prematuras, incapacidades permanentes, absenteísmo e problemas de saúde física e mental diminuem a oferta de trabalho qualificado e aumentam os gastos públicos com saúde, previdência, justiça e sistema prisional.
Recursos que poderiam ser muito bem destinados à educação, infraestrutura ou inovação acabam sendo consumidos pelo enfrentamento da criminalidade.
Por outro lado, o crescimento econômico, por si só, não garante maior segurança. A literatura mostra que o desenvolvimento produz melhores resultados quando é acompanhado por instituições eficazes, redução das desigualdades, expansão das oportunidades de emprego, educação de qualidade e políticas públicas proativas voltadas para a prevenção da violência.
Economias que crescem de forma concentrada, sem inclusão social, continuam apresentando elevados índices de criminalidade e sensação de mal estar social.
Diversos estudos do Banco Mundial (BM), da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) e do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) indicam que países e regiões com melhores indicadores de segurança apresentam, em média, maior capacidade de atrair investimentos, ampliar a produtividade e gerar empregos de qualidade.
No contexto brasileiro atual, a melhoria da segurança pública representa um importante fator para o desenvolvimento regional e local.
Estados e municípios que conseguem reduzir os índices de homicídios, roubos e crimes contra o patrimônio e a pessoas tendem a registrar maior dinamismo econômico, expansão do comércio, valorização imobiliária e aumento da arrecadação tributária.
A segurança pública, portanto, deve ser compreendida não apenas como uma política social, mas também como um ativo econômico estratégico e um redutor das desigualdades regionais.
O crescimento econômico também contribui para melhorar a segurança pública quando promove geração de empregos, aumento da renda e inclusão social. Entretanto, a experiência internacional demonstra que crescimento, por si só, não elimina a violência.
Políticas públicas eficazes de prevenção, inteligência policial, integração entre instituições de diferentes esferas de governo, asfixia financeira do crime organizado, fortalecimento da justiça criminal e investimento em educação e oportunidades de trabalho para a juventude são elementos essenciais para reduzir a criminalidade de forma sustentável.
Em suma, segurança pública e crescimento econômico são variáveis mutuamente dependentes. Um ambiente seguro reduz custos, aumenta a confiança de consumidores e investidores e estimula a inovação e o empreendedorismo.
Ao mesmo tempo, um crescimento econômico sustentável, inclusivo e institucionalmente sólido cria condições para reduzir fatores estruturais associados à criminalidade, formando um círculo virtuoso de desenvolvimento.
Para crescerem mais e melhorarem o bem estar social, o Brasil e o Ceará precisam resolver de vez esse gargalo!.
* José Nelson Bessa Maia, ex-secretário de Assuntos Internacionais do Governo do Estado do Ceará, mestre em Economia e doutor em Relações Internacionais pela Universidade de Brasília (UnB). Atualmente é consultor internacional.
