A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) promoveu a primeira edição do “Selo Alece Conselho Tutelar: Garantindo Direitos”. A solenidade certificou 151 municípios pelas boas práticas na proteção à infância e à adolescência. O evento ocorreu em alusão ao Dia do Conselheiro Tutelar.
A primeira-dama da Alece, Tainah Marinho Aldigueri, enfatizou que a solenidade celebra um grande pacto. A iniciativa contou com a parceria de muitas instituições e conselhos.
Qualificação: “Nós promovemos um curso de 40 horas. A formação abordou temas imprescindíveis. Simultaneamente, estimulamos a presença deles na escola”, ressaltou Tainah Marinho.
Além disso, a deputada Jô Farias (PT) elogiou a iniciativa. Ela afirmou que o Legislativo tem compromisso com o social. “O conselheiro é uma peça fundamental nessa política de proteção de direitos”, salientou.
Fortalecimento da Rede de Proteção
Erivânia Bernadino, coordenadora técnica do Selo, avaliou que o prêmio fortalece a rede de proteção da infância. A iniciativa alcançou 952 conselheiros e conselheiras tutelares.
A formação abordou temas relevantes. Isto inclui, por exemplo, anticapacitismo, antirracismo e saúde mental. Portanto, a preparação visa que os profissionais atuem de forma mais estruturada. Especialmente, a atuação é focada no ambiente escolar.
“Valorizar o conselheiro é fortalecer a proteção da infância”, assinalou Erivânia. Ela destaca que o conselheiro é um ator invisível. Ainda assim, ele está pronto para atender 24 horas por dia.
Impacto do Selo nos Municípios
O conselheiro Diego Ramon (Aracati) enfatizou o impacto do selo. Ele afirmou que o selo fortalece a rede de proteção e a atuação cotidiana.
Ele destacou o jogo “Nas Trilhas do Direito”. O jogo aproxima estudantes do Conselho. Assim, a partir do lúdico, “conseguimos dialogar com os alunos”, explicou Diego.
Além disso, a conselheira Rebeca Rodrigues (Beberibe) destacou que o selo representa estímulo e valorização. Adicionalmente, o colega Paulo Henrique pontuou que a iniciativa contribui para mostrar à população o papel do conselheiro.
Critérios de Premiação
O Selo Alece fortalece a cultura dos direitos de crianças e adolescentes. A proposta forneceu formação técnica gratuita e estimulou a articulação com escolas.
Inscrição: Inscreveram-se 177 municípios, além de 950 conselheiros.
Critérios: O selo foi concedido aos conselhos que cumpriram quatro etapas: adesão voluntária, conclusão das formações, execução das ações pedagógicas e envio do relatório final.
Categorias: Os conselhos receberam certificação em Ouro (92 municípios), Prata (47) e Bronze (24).
Destaques: No Litoral Leste, receberam Selo Ouro: Aracati, Beberibe, Eusébio e Fortim. Icapuí recebeu Selo Prata.
