Aracati conquista Selo Ouro em transparência pública

Aracati conquistou o “Selo Ouro” no Índice de Transparência do Programa Nacional de Transparência Pública, da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricom). Em todo o Ceará, apenas três municípios alcançaram este patamar. Aracati, em seu primeiro ano de avaliação, obteve 86,62% no nível de transparência geral e 100% dos critérios essenciais. A avaliação é feita a partir de consultas nos portais oficiais dos municípios. Aracati foi o único município da região do Litoral Leste contemplado com a premiação.  Os outros dois municípios foram Crato, na região do Cariri,  e Ipueiras, situada nos Sertões de Crateús.

Além disso, o Aracati ficou acima da média nacional no âmbito do Poder Executivo, que foi de 71,14%. O levantamento nacional da transparência foi realizado pelo Sistema Tribunais de Contas, no período de maio a novembro deste ano, e alcançou cerca de 8.000 portais públicos, englobando a União, 26 Estados, o Distrito Federal e 4.191 Municípios.

Entre os diversos pontos analisados, estão a divulgação de dados de receitas, despesas, folha de pagamento, diárias, licitações e contratos. Os portais das instituições públicas foram classificados, a partir dos índices alcançados, nas categorias diamante, ouro, prata, intermediário, básico, inicial ou inexistente.

Os resultados do Município decorrem, dentre outros fatores, da parceria com a Controladoria Geral da União (CGU) através do Programa TIME Brasil, que fomenta a Transparência e a Integridade em Municípios e Estados, onde foram implementadas diversas melhorias no âmbito da Transparência com o apoio da CGU. Além disso, Aracati é membro do Conselho Nacional de Controle Interno – Conaci, tendo acesso às melhores práticas de controle interno e transparência do país.

Os demais municípios contemplados foram 105 cidades no nível de transparência Intermediário; Maranguape no nível Básico; Independência e Jucás, no nível Prata. Fonte: PMA.