A Federação dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal do Estado do Ceará (Fetamce) atualizou na tarde desta sexta-feira (11 de fevereiro) a relação dos municípios que autorizou o reajuste de 33,24% para os profissionais do magistério do Ceará. Agora são 42 cidades (23,37% dos 184 municípios) que garantiram, após pressão dos sindicatos de servidores e professores e da federação, a reposição salarial da categoria. O município de Quixadá foi retirado da lista, porque ainda não houve reajuste na localidade. A informação foi repassada erroneamente para a Fetamce.
Os municípios são os seguintes: Acarape, Acaraú, Apuiarés, Aracati, Assaré, Barbalha, Brejo Santo, Campos Sales, Capistrano, Catunda, Caucaia, Cedro, Choró, Crato, Cruz, Fortaleza, Fortim, General Sampaio, Hidrolândia, Jardim, Jijoca de Jericoacoara, Juazeiro do Norte, Limoeiro do Norte, Madalena, Mauriti, Milagres, Milhã, Missão Velha, Nova Olinda, Nova Russas, Paraipaba, Porteiras, Potengi, Redenção, Salitre, Santa Quitéria, Santana do Cariri, Senador Sá, Tauá, Uruburetama, Varjota e Várzea Alegre.
De acordo com a presidenta da Fetamce, Enedina Soares, a luta pelo reajuste de 33,24% para os educadores deve ser intensificada nas cidades em que o benefício ainda não foi alcançado. Citou o caso de Maracanaú, onde a prefeitura, “em conluio com a maioria dos vereadores, aprovou reposição abaixo do índice da lei.” Diante disso, os professores do município decidiram entrar em greve, que deve ser iniciada na quarta-feira (16 de fevereiro). “O momento é de avançar na nossa mobilização. Vamos denunciar os prefeitos que descumprem a legislação e conquistar o apoio da sociedade”, destaca a dirigente.
O artigo 5º da Lei Federal sancionada em 2008 pelo então Presidente Lula diz que o reajuste salarial dos profissionais do magistério da educação básica deve ser realizado anualmente em primeiro de janeiro. A atualização é calculada utilizando o mesmo percentual de crescimento do valor anual mínimo por aluno referente aos anos iniciais do ensino fundamental urbano, definido nacionalmente por portarias interministeriais assinadas pelo Governo Federal.
A Fetamce entende ainda que o percentual de crescimento dos vencimentos deve repercutir em toda a carreira, ou seja, também para quem não recebe tão somente o piso nacional. Sendo assim, sindicatos filiados em todo o Ceará reivindicam que o aumento seja concedido de maneira uniforme na tabela dos planos de carreira do magistério municipal.
A Federação alerta ainda para a falta de manifestação de alguns municípios cearenses diante do estipulado pela legislação. De acordo com a entidade, o gestor que não garantir o reajuste pode responder por improbidade administrativa.
