Por José Nelson Bessa Maia*
Brasil rompeu o isolamento autoimposto nos últimos quatro anos e voltou a ocupar um lugar relevante no palco da governança global com a posse do novo governo. O presidente Luís Inácio Lula da Silva já restabeleceu as boas relações com os vizinhos latino-americanos e reinseriu o país na Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (a CELAC). Já manteve conversações de alto nível com os Estados Unidos da América (EUA) e países da União Europeia, como Alemanha e França, e agora prepara visitas oficiais à China, o maior parceiro comercial do Brasil, e aos países lusófonos (Portugal, Angola e Moçambique). Uma substancial atividade diplomática presidencial em pouco mais de dois meses de administração.
Com relação específica a Portugal, a visita do presidente Lula da Silva em abril próximo marcará a volta da boa parceria luso-brasileira, porém prenunciando um nível mais elevado de relaciona[1]mento econômico e de cooperação. Ficaram para trás os desastrosos anos do governo de Jair Bolsonaro quando o descaso e o desapreço com Portugal por parte do antigo mandatário chegou a níveis nunca vistos pela diplomacia de ambos os países em quase 200 anos de relações bilaterais. A mudança de governo no Brasil traz os ares de mudança também na política externa para com Portugal e os demais países de língua oficial portuguesa em África (PALOPs) e alhures.
A maior aproximação Brasil e Portugal vai exigir não apenas a retórica sobre a fraternidade luso-brasileira, afinidades históricas e linguísticas e boas maneiras protocolares. Há interesse recíproco em valer-se do capital político bilateral para criar e aprofundar os fluxos de comércio e de investimentos e parcerias nos campos da Ciência & Tecnologia, Cultura e Educação. Portugal vem diversificando suas parcerias políticas e comerciais e priorizando também sua dimensão atlântica. O Brasil aparece, nesse contexto, como ator relevante para o futuro das relações econômicas e comerciais do país, razão pela qual o governo português tem apoiado as negociações do Acordo de Livre Comércio entre o Mercosul e a União Europeia.
A aludida aproximação luso-brasileira num patamar mais alto requer planeamento, formulação de políticas conjuntas de cooperação e uso de inteligência comercial para identificar novas oportunidades de negócios, exportação e investimento entre os dois países. Há, portanto, expectativas de que a próxima visita do presidente Lula a Portugal seja o início de uma nova fase nas relações entre ambos os países e prenúncio de uma convergência mutuamente vantajosa nos diversos campos da relação bilateral, levando a um novo patamar de intercâmbio comercial e de entendimento políti[1]co em questões econômicas e regulatórias. Mas também no campo migratório, de modo a resolver problemas recorrentes derivados de preconceitos e estigmas sofridos por muitos dos 211.000 imigrantes brasileiros ora em Portugal.
Em termos de intercâmbio, a corrente de comércio bilateral nunca esteve em um patamar tão elevado como em 2022 quando atingiu a marca de US$ 5,3 bilhões e com balança comercial amplamente superavitária para o Brasil. Entretanto, de um lado, isso se deveu, sobretudo, ao bom desempenho das exportações brasileiras que atingiram a marca inédita de US$ 4,2 bilhões em 2022, um crescimento anual de 62,7% e representando 1,28% do total exportado pelo Brasil ou o 17º lugar no ranking dos maiores mercados de destino, um recorde nas relações comerciais bilaterais (ver tabela 1). No entanto, a pauta de exportação é muito concentrada em poucos produtos primários (commodities), a exemplo de petróleo (61%), óleos combustíveis (8,3%), soja (5,6%) e açúcares (2,7%). Essa concentração tão grande da pauta em poucas matérias-primas evidencia o quanto as empresas brasileiras precisam se esforçar para expor e promover seus produtos no mercado português.
Do lado das importações brasileiras provenientes de Portugal, a série histórica de dados indica uma estagnação nos últimos 10 anos em torno da média anual de US$ 800 milhões, tendo crescido levemente, em 2022, para US$ 990 milhões, valor similar ao de 2012, e respondendo apenas por 0,4% do total das importações do Brasil e na modesta posição de 45º lugar no ranking dos maiores fornecedores do Brasil (ver tabela 1). A pauta também é altamente concentrada em poucos produtos, a saber: gorduras e óleos vegetais (38%), aeronaves, outros equipamentos e suas partes (13%), filés de peixes (7,4%) e bebidas alcoólicas (6,1%), mas com a presença pulverizada de numerosos itens manufaturados de alto valor agregado. A estagnação das compras brasileiras de produtos portugueses em uma década revela a deficiência do sistema de promoção de exportação de Portugal e clama por um esforço maior das suas agências públicas e empresas para buscar abrir espaço no grande mercado interno brasileiro.
No que se refere ao investimento direto Brasil-Portugal, a balança bilateral é mais equilibrado do que a balança comercial. A existência de 600 empresas de capital português no Brasil explica esse fluxo expressivo e regular de investimento. Com efeito, no período, 2011-2022, o Brasil recebeu cumulativamente investimentos portugueses de US$ 6,5 bilhões ou 0,97% do total do fluxo de investimento externo que ingressou no país. Em contrapartida, os brasileiros investiram US$ 5,2 bilhões em Portugal no mesmo intervalo ou 2,6% do total investido no resto do mundo (ver tabela 2). O grande salto no valor do IED brasileiro em Portugal em 2014 foi explicado pela fusão da Portugal Telecom com a OI e pelo boom de compra de imóveis por brasileiros no país europeu.
A visita do presidente Lula a Portugal, programada para abril de 2023, será um momento importante de retomada das relações bilaterais e de reafirmação da parceria histórica entre ambos os países com tantas afinidades. Mas será também uma oportunidade, com a realização da 13ª Cimeira Brasil-Portugal em 22-25 de abril próximo, para debater a ampliação e diversificação da pauta comercial e facilitação de investimentos de parte a parte, de modo a criar uma nova onda de internacionalização de empresas Portuguesas no Brasil. Nessa nova onda de investimentos, a parceria econômica Luso-brasileira muito teria a ganhar explorando a complementariedade entre os países nos campos de produção de fertilizantes, energias renováveis – com destaque para o hidrogênio verde – e obras de infraestrutura.
Temas antigos como a situação e regularização dos imigrantes brasileiros e temas novos como a emissão de vistos dos chamados nômades digitais para estrangeiros que trabalham remotamente em Portugal também serão discutidos durante a visita oficial. A parceria estratégica com a Embraer na área da indústria aeronáutica deve ter continuidade e ser aprofundada. O Brasil aproveitará a ocasião para pedir a Portugal que ratifique o Acordo de Livre Comércio entre Mercosul e a União Europeia, travado há anos pelo Parlamento Europeu. Por último, mas não menos importante, no plano da Lusofonia, os dois governos deverão acertar parâmetros para “reforçar” o projeto da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP) e dar-lhe mais relevância e atrativo no campo da cooperação econômica e empresarial, sobretudo com os parceiros africanos.
[Fonte: País Económico]
*Economista, doutor em Relações Internacionais pela Universidade de Brasília, servidor aposentado do Ministério da Fazenda e ex-secretário de assuntos internacionais do governo do estado Brasileiro do Ceará.
