O Plenário da Assembleia Legislativa do Ceará (Alece) aprovou um requerimento de moção de apoio. A votação ocorreu nesta quarta-feira (05 de novembro). O deputado Romeu Aldigueri (PSB), presidente da Casa, assinou a autoria.
A moção solicita apoio à ministra Maria Elizabeth Rocha, presidente do Superior Tribunal Militar (STM). Ela recebeu o apoio devido aos “ataques misóginos e desrespeitosos” contra sua honra. O colega, ministro Carlos Augusto Amaral Oliveira, proferiu os ataques.
Origem da Crítica
A presidente do STM pediu desculpas na semana passada às vítimas da ditadura militar. Neste sentido, o pedido ocorreu em nome da Justiça Militar brasileira. O gesto, aliás, aconteceu durante um ato ecumênico na Catedral da Sé, em São Paulo.
Não obstante, o ministro Carlos Augusto Amaral Oliveira criticou a colega em sessão plenária. Em outras palavras, ele sugeriu que ela estudasse mais a história do País. Isso deveria ocorrer antes de se manifestar sobre o tema.
Justificativa e Posicionamento
Na justificativa da moção, o presidente da Alece expressa seu “mais irrestrito apoio”. Ele manifesta solidariedade à ministra contra as “inaceitáveis agressões.” A Alece classifica as agressões como de cunho misógino.
Para mais, segundo Romeu Aldigueri, o pronunciamento da ministra constitui um gesto histórico. De fato, o gesto demonstra altivez e maturidade institucional. Consequentemente, ele reafirma o compromisso republicano com a memória e a verdade.
O parlamentar assinalou que “Tal posicionamento, portanto, representa um avanço democrático e civilizatório.” Ele garante que, por conseguinte, isso não merece repreensão. O Estado, por dever, deve assumir responsabilidades históricas perante os cidadãos. Essas responsabilidades incluem, principalmente, aqueles que sofreram com repressão, censura e tortura. (Fonte: Alece).
