Com certeza! Vou corrigir o texto, utilizando voz ativa, reforçando o uso de palavras de transição, mantendo frases com até 25 palavras e adicionando subtítulos de forma moderada. O Plenário do Senado aprovou, por unanimidade, um projeto de lei PL 1087/2025.
A votação aconteceu nesta quarta-feira (5 de novembro$). O projeto isenta do Imposto de Renda (IR) quem ganha até R$ 5 mil mensais. Além disso, o texto aumenta a taxação de altas rendas.
Impacto e Vigência
O texto segue agora para sanção do presidente Luiz da Silva. A lei passará a valer a partir de janeiro de 2026. O governo calcula que cerca de 25 milhões de brasileiros pagarão menos impostos. Em contrapartida, outros 200 mil contribuintes terão algum aumento na tributação. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, disse que “É uma medida que dialoga com a vida real das pessoas.”
Para compensar a perda de arrecadação, o projeto prevê uma alíquota extra progressiva. A taxa alcançará até 10% para rendas anuais acima de 600 mil. O texto também estabelece a tributação para lucros e dividendos. Essa taxação de 10% aplica-se a valores remetidos para o exterior.
O governo encaminhou o projeto ao Congresso em março. Posteriormente, a Câmara o aprovou em outubro. O senador Renan Calheiros (MDB-AL) atuou como relator da proposta. Ele acatou apenas emendas dos senadores Eduardo Gomes (PL-TO) e Rogério Carvalho (PT-SE).
Histórico
O relator do projeto no Senado, Renan Calheiros, defendeu a proposta. Ele destacou que a decisão será histórica para o país. “O projeto do imposto zero é um dos mais importantes e mais aguardados dos últimos anos.”
Além disso, Renan apontou que a proposta do Executivo corrige injustiças. Ela contribui para o bem-estar social do país. A lei promove a justiça tributária ao diminuir a carga sobre a baixa renda. Em contrapartida, ela aumenta a carga incidente sobre os super ricos.
De acordo com o senador, o “imposto zero” beneficiará cerca de 25 milhões de trabalhadores. O aumento da carga sobre 200 mil super ricos compensará a perda. “Os trabalhadores terão um ganho médio de 3,5 mil por ano.”
Ele destacou que quem tem rendimentos entre 5 mil e 7,35 mil terá redução proporcional do imposto.
Entenda o projeto
Se for sancionado pelo presidente Lula ainda em 2025, a nova legislação isentará, a partir de janeiro do ano que vem, o imposto de renda sobre rendimentos mensais de até R$ 5 mil para pessoas físicas e reduzirá parcialmente o imposto pago por quem ganha entre R$ 5.000,01 e R$ 7.350.
Haverá uma alíquota mínima de IR para quem ganha a partir de R$ 600 mil por ano. O texto prevê uma progressão, chegando a 10% para rendimentos acima de R$ 1,2 milhão por ano, incluindo dividendos.
Outro ponto é que, a partir de janeiro de 2026, a entrega de lucros e dividendos de uma pessoa jurídica a uma mesma pessoa física residente no Brasil em valor total maior de R$ 50 mil ao mês ficará sujeita à incidência do IRPF de 10% sobre o pagamento, vedadas quaisquer deduções na base de cálculo.
Ficam de fora da regra, segundo o projeto, os pagamentos de lucros e dividendos cuja distribuição tenha sido aprovada até 31 de dezembro de 2025, mesmo que o pagamento ocorra nos anos seguintes. Fonte: Agência Brasil.
