Por Equipe do Ceará Leste
A pandemia continua causando vítimas e graves problemas socioeconômicos no País. O tema tem sido objeto de estudos de órgãos públicos e privados e de especialistas. O BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento) traz à lume a publicação “Retomada nos municípios: por onde começar”.
A publicação aponta nove propostas como elementos relevantes para a retomada da economia e da melhoria da qualidade de vida do(a) munícipe: a saúde; a economia e emprego; a educação; o desenvolvimento urbano e habitação; a transformação digital; o fiscal; a infraestrutura com serviços de mobilidade, energia e saneamento básico; a segurança cidadã; e a inovação e o empreendedorismo como áreas transversais.
Na área de saúde: o rastreamento de infectados; acompanhamento psicológico (via contatos telefônicos ou digitais); difundir a vacinação com a colaboração de agentes públicos e lideranças comunitárias; capacitar lideranças comunitárias para atuação na vacinação; promover ações em conjunto com cidades vizinhas; disponibilizar informações por aplicativo gratuito sobre à Covid-19.
Na economia e emprego: a assistência técnica-financeira na recuperação de unidades produtivas; qualificar mão de obra do setor produtivo local (Institutos Federais, Sebrae, Senai e Sesi); fortalecer o Sine local; adotar protocolos de biossegurança sobre as atividades econômicas; promoção da construção verde; priorizar trabalhadores mães solteiras, população LGBTQIA+ e pessoas negras.
Na educação: adequar as escolas para as aulas presenciais com protocolos sanitárias, calendários, espaços e recursos digitais (informações para professores, administrativos, pais e alunos); retorço escolar para alunos que apresentarem defasagem escolar; incentivo para futuros professores visando melhorar a qualidade do ensino; reformar o sistema de ensino quanto às tendências tecnológicas.
No desenvolvimento urbano e habitação: oferecer auxílio técnico e linhas de crédito na melhoria dos espaços urbanos e habitação para população vulnerável; melhorar as condições sanitárias da população vulnerável (água tratada e esgoto); criar pontos para distribuição de produtos de higiene e saúde para população vulnerável (álcool em gel e máscaras); reavaliar os espaços públicos para atender as demandas da pandemia.
Na transformação digital: criar um cadastro digital dos munícipes para auxiliar os serviços sociais, saúde, educação, alimentação; ampliar o acesso à internet na cidade; adotar tecnologias digitais (plataformas e aplicativos) na gestão pública como forma de transparência (liberação de documentos, processos, consultas etc.).
No fiscal: avaliar a situação fiscal da cidade objetivando direcionar as decisões de governo; adotar medidas para melhoria da transparência fiscal; criar condições para consórcios municipais para atrair investimentos privados.
Na infraestrutura com os serviços de mobilidade, energia e saneamento básico: priorizar o transporte coletivo; adotar protocolos de segurança e saúde nas obras públicas; melhorar os serviços de mobilidade urbana; reduzir custos de iluminação pública; implementar eficiência nos prédios públicos (ar condicionado); melhorar o acesso a serviços de água e esgoto; programa de eficiência na Autarquia de água.
Na segurança cidadã: criar um Gabinete Integrado e Observatório Municipal de Segurança; capacitar as Guardas Municipais para fiscalizarem as normas de prevenção à Covid-19; criar mecanismos para denúncias de Violência Contra Mulher.
Na inovação e empreendedorismo: estimular o empreendedorismo jovem; criar programas de empreendedorismo com a iniciativa privada sobre cadeias produtivas; instituir um laboratório de inovação pública; apoiar iniciativa de financiamento verde.
A publicação está disponível em: https://publications.iadb.org/publications/portuguese/document/Retomada-nos-municipios-Por-onde-comecar.pdf
