CCJ aprova projeto que sugere programa de prevenção e combate à violência contra a mulher

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ASM

Nesta quinta-feira (16 de setembro), a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara de Vereadores de Fortaleza, aprovou o projeto de autoria do vereador Carmelo Neto (Republicanos), que visa estabelecer um código padrão a ser utilizado pelas mulheres em situação de perigo relacionados à violência doméstica, assédio sexual e outras formas.

O programa é chamado de ‘Marca para a Vida’ e trata de um código informal destinado ao pedido de socorro, sendo caracterizado pela marcação e exposição, preferencialmente, de um “X” na palma da mão. A matéria sugere um protocolo de atuação, sugerindo que após a identificação do pedido de ajuda, acionar imediatamente a política através do telefone 190.

O projeto ainda propõe que sejam divulgadas orientações sobre o programa em órgãos da Prefeitura de Fortaleza, prédios, condomínios, bares, restaurantes e similares, hotéis, supermercados e farmácias.

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