O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Edson Fachin, disse nesta sexta-feira (31 de outubro) que o conselho vai mapear as organizações criminosas que atuam no país.
Mais cedo, o Ministro Fachin participou de uma agenda importante. Ele esteve em Bauru, no interior de São Paulo. Lá, ele participou da instalação
O mapa indicará três aspectos cruciais das organizações criminosas. Em primeiro lugar, ele mostrará a origem e a localização. Em segundo lugar, ele apontará os pontos de interesse dos grupos.
Portanto, a ideia é que “todo o sistema de Justiça atue melhor”. A atuação eficiente dependerá de “dados e evidências”. Isso inclui, de modo especial, as polícias e a Polícia Federal. Consequentemente, o sistema poderá desenvolver políticas superiores de combate aos criminosos.
Em seguida, Fachin comentou a Operação Contenção, no Rio de Janeiro. A Operação gerou mais de 120 mortes. Isso ocorreu porque as polícias a deflagraram para combater criminosos do Comando Vermelho (CV). Em meio à repercussão, o Ministro destacou a necessidade de mapeamento. Portanto, este mapeamento será estratégico. Ele ajudará na repressão ao crime organizado.
“O Poder Judiciário está atento e atuando fundamentalmente em duas frentes”, afirmou Fachin. A primeira delas é no âmbito do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O Ministro explicou: “Nós estamos desenvolvendo o mapa das organizações criminosas do Brasil. Em breve, nós o teremos”.
O mapa indicará a origem, localização e os pontos de interesse das organizações. A ideia é que, “a partir de dados e evidências, todo o sistema de Justiça atue melhor”. Isso inclui, de modo especial, as polícias e a Polícia Federal. Portanto, o sistema poderá ter melhores políticas de combate aos criminosos.
Direitos Humanos
O ministro ressaltou ainda que o Supremo defende que a proteção dos direitos humanos deve ser tratada como medida de segurança pública.
“Onde há uma organização criminosa, há uma conexão, que começa dentro dos estabelecimentos penitenciários. É esse elo que precisa ser cortado”, completou.
ADPF das Favelas
Os desdobramentos da Operação Contenção são acompanhados na Corte por meio do processo que é conhecido como ADPF das Favelas, ação na qual o STF já determinou medidas para combater a letalidade policial na capital fluminense.
Na quarta-feira (29 de outubro), o ministro Alexandre de Moraes pediu que o governador do Rio, Claudio Castro, preste esclarecimentos sobre a operação.
Moraes também marcou uma audiência na próxima segunda-feira (3 de novembro), no Rio de Janeiro, para tratar do tema. Fonte: Agência Brasil.
