Após a aprovação do fim da escala 6×1 na Câmara, senadores protocolaram uma proposta alternativa. Dessa forma, a jornada de trabalho seria definida via negociação individual.
Diante disso, o deputado federal Idilvan Alencar alertou, em suas redes sociais, sobre uma nova ameaça. Segundo ele, a vitória histórica conquistada na Câmara dos Deputados corre perigo.
Menos de 24 horas após a aprovação da última quarta-feira, uma PEC alternativa foi protocolada no Senado. Infelizmente, essa medida pode desfigurar a conquista dos trabalhadores.
A autoria é do Senador Rogério Marinho. Além disso, o projeto tem apoio de outros 40 senadores oposicionistas.
A “armadilha” da negociação individual
Idilvan caracteriza, por esse motivo, a chamada “PEC do Horário Flexível” como uma armadilha. De acordo com o deputado, o texto mantém a exploração do trabalhador.
Afinal, a proposta permite que patrões e empregados negociem individualmente a jornada. Portanto, ela não estabelece o limite máximo obrigatório de 40 horas semanais.
“A mobilização dos trabalhadores precisa ser ainda maior. É hora de pressionar os senadores”, afirmou Idilvan em seu vídeo.
A diferença entre as duas propostas
A PEC aprovada na Câmara estabelece o máximo de 40 horas semanais. Desse modo, o descanso é garantido em dois dias da semana. Assim, extingue-se definitivamente a escala 6×1.
A PEC do Horário Flexível, por outro lado, permite a negociação individual com o patrão. Isto significa que a escala 6×1 poderia continuar existindo legalmente. Em suma, ela viraria uma opção flexível imposta ao trabalhador.
“Muitos patrões apoiam a jornada 5×2. Contudo, sabemos que, na prática, essa negociação é desigual. Com toda a certeza, ela favorece o patrão e prejudica o trabalhador”, alerta Idilvan.
Assista ao vídeo aqui: https://www.instagram.com/reel/DY7wJ5vx4Ib/?igsh=Zm9oM2VldGNiM2Zp
