O Projeto de Lei que estabelece o Piso Salarial para Jornalistas foi reapresentado na Câmara Federal pelo deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA). A proposição, que ganhou o número 2209/2025, foi protocolada em maio e propõe salário base de R$ 6.982,00 mensais, com jornada de trabalho de 30 horas semanais.
O projeto do piso foi proposto inicialmente pelo ex-deputado federal André Moura (PSC-SE), em 2011. O texto chegou a tramitar na Comissão do Trabalho, mas como não foi aprovado na legislatura 2015-2018, foi arquivado pela Câmara em 31 de janeiro de 2019. Como o autor não se reelegeu e nenhum outro desarquivamento foi solicitado, o texto perdeu validade.
A pedido da Federação Nacional dos Jornalistas (FENAJ), o deputado Daniel Almeida recuperou a matéria e reapresentou o PL, reajustando o valor proposto em 2011 com base na inflação do período. A matéria espera agora distribuição por parte da Mesa Diretora. Uma entidade se reunirá com o parlamentar em Brasília para traçar uma estratégia de mobilização para que a proposição ganhe visibilidade e tramite de forma ágil na Câmara.
“O Piso Salarial é uma das oito pautas prioritárias dos jornalistas brasileiros e a reapresentação da matéria na Câmara recoloca o tema em debate, para trazer mais dignidade às contratações de nossa categoria, que hoje enfrentam o arrocho e a precarização das relações no mercado de comunicação”, diz a presidente da FENAJ, Samira de Castro. Para ela, é fundamental que os colegas acompanhem a tramitação do PL 2209/2025 e ajudem a iniciar o Legislativo a aprovar o texto.
Autor do projeto, o deputado Daniel Almeida acredita que mesmo com uma conjuntura adversária aos trabalhadores, é possível avançar para a instituição de um piso para os jornalistas. “O jornalismo é um pilar da nossa democracia e exige que os profissionais responsáveis por esse ofício recebam um salário digno e compatível com a importância da sua função social”, defende. O parlamentar diz que vai conversar com as lideranças partidárias para angariar apoio à matéria.
