Após a audiência de custódia, a juíza auxiliar Luciana Yuki Fugishita Sorrentino homologou a prisão. O ato ocorreu no início da tarde deste domingo (23 de novembro). Adicionalmente, a juíza constatou a ausência de irregularidade. Portanto, conforme a decisão, “não houve qualquer abuso ou irregularidade por parte dos policiais”.
Versão de Bolsonaro sobre a Violação
Durante a audiência, Bolsonaro confirmou ter mexido na tornozeleira eletrônica. Ele explicou que “teve uma certa paranoia de sexta para sábado”. Isso aconteceu porque ele alegou que medicamentos interagiram de forma inadequada. Os medicamentos citados foram o anticonvulsivante Pregabalina e o antidepressivo Sertralina.
Ainda assim, o réu afirmou que “não tinha qualquer intenção de fuga”. Ele também garantiu que “não houve rompimento da cinta”. Mais tarde, o ex-presidente disse ter recuperado a clareza mental. Com efeito, ele parou de mexer na solda da tornozeleira eletrônica.
“Afirmou o depoente que, por volta de meia-noite, mexeu na tornozeleira”, relata o documento. Em seguida, ele “caiu na razão” e cessou o uso da solda. Nessa ocasião, ele comunicou os agentes de sua custódia. No entanto, o ex-presidente confirmou que a filha, o irmão e um assessor estavam na casa, mas que nenhum deles testemunhou o uso do ferro de solda.
Sobre a vigília convocada pelo senador Flávio Bolsonaro, o ex-presidente se manifestou. Ele argumentou que “o local fica a setecentos metros da sua casa”. Assim, não haveria possibilidade de criar tumulto para facilitar uma fuga hipotética.
Decisão de Moraes e Tentativa de Violação
O ministro Alexandre de Moraes determinou a prisão preventiva de Bolsonaro. Consequentemente, a Polícia Federal (PF) o prendeu neste sábado. Na decisão, o ministro citou o risco de fuga. Isso se deveu à tentativa de violar a tornozeleira e à vigília convocada pelo filho.
Vale contextualizar que, na sexta-feira (21 de novembro), véspera da prisão, o ex-presidente tentou abrir a tornozeleira. Para isso, ele usou uma solda. O ato gerou um alerta para a Secretaria de Administração Penitenciária (Seap). Imediatamente, o ministro Moraes deu 24 horas para a defesa se manifestar. É importante notar que o pedido de prisão domiciliar humanitária da defesa já havia sido rejeitado.
Prazos Finais e Implicação da Condenação
O prazo para a defesa se manifestar sobre a violação da tornozeleira termina neste domingo às 16h30. No dia seguinte, nesta segunda-feira (24 de novembro), o STF analisará a decisão de prisão preventiva. O ministro Flávio Dino convocou uma sessão virtual da Primeira Turma para referendar a decisão.
Finalmente, vale destacar a condenação por trama golpista: 27 anos de prisão. A Primeira Turma da Corte rejeitou os embargos de declaração do ex-presidente. O mesmo ocorreu com mais seis acusados na semana passada. Esta rejeição visa evitar a execução das penas em regime fechado. Portanto, se o STF rejeitar os últimos recursos, as prisões serão executadas. Fonte: Agência Brasil.
