O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a abertura de uma investigação preliminar nesta sexta-feira.
O magistrado atendeu aos pedidos de parlamentares para apurar o envio de emendas para ONGs ligadas à produção da cinebiografia de Jair Bolsonaro. Além disso, a Suprema Corte conduzirá toda a tramitação do caso sob sigilo judicial.
O tribunal busca esclarecer se os envolvidos cometeram desvio de finalidade na aplicação de verbas públicas.
O início das apurações adiciona um novo elemento de pressão política sobre a bancada de oposição no Congresso.
A deputada Tábata Amaral solicitou providências ao STF ainda no mês de abril. Logo, o deputado Pastor Henrique Vieira também apresentou uma denúncia formal sobre o mesmo esquema financeiro.
Segundo os parlamentares, os deputados Marcos Pollon (PL-MS), Mário Frias (PL-SP) e Bia Kicis (PL-SP) enviaram emendas para o Instituto Conhecer Brasil e à Academia Nacional de Cultura.
As investigações miram o funcionamento desse conglomerado de ONGs e suas conexões com o setor privado.
Vinculação com produtora e defesa
As duas entidades pertencem ao mesmo grupo e mantêm laços com a produtora audiovisual Go Up Entertainment. Certamente, a empresa responde diretamente pelas gravações do filme Dark Horse, obra que retrata a trajetória política do ex-presidente.
O ministro Flávio Dino notificou os deputados citados para que explicassem formalmente a destinação de suas emendas. Nesse contexto, Marcos Pollon e Bia Kicis negaram publicamente o envio direto de dinheiro público para a produtora cinematográfica.
Os parlamentares tentam se afastar das suspeitas de financiamento irregular com verbas do orçamento.
O oficial de Justiça do STF não encontrou o deputado Mário Frias para entregar a notificação de esclarecimento. O ex-secretário de Cultura destinou R$ 2 milhões ao Instituto Conhecer Brasil por meio de emendas em 2024 e 2025.
Embora a defesa de Flávio Bolsonaro alegue que o áudio vazado com o banqueiro Daniel Vorcaro trate apenas de patrocínio privado, o caso repercute fortemente em Brasília. Logo, Flávio Dino exigiu que a Câmara informe os endereços residenciais de Frias em São Paulo e no Distrito Federal.
O cruzamento de dados entre as emendas e os sigilos bancários definirá o rumo jurídico do processo. Fonte: Agência Brasil.
