O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) inaugurou, nesta segunda-feira (16/3), a nova sede do Núcleo de Combate à Violência Doméstica (Nucevid) em Aracati.
A unidade funciona dentro do Fórum Ministro Jesus Costa Lima para ampliar o atendimento humanizado no interior.
Nesse sentido, a iniciativa reforça a rede de proteção e ajuda mulheres a romperem ciclos de abuso de forma segura. Dessa forma, o Judiciário cearense cumpre o plano de expansão estabelecido pela Resolução nº 27/2025.
Cooperação e prevenção pedagógica
A instalação do Núcleo resulta de um amplo acordo de cooperação entre o Poder Judiciário e os municípios.
Segundo a desembargadora Vanja Fontenele, a ação busca oferecer apoio direto às vítimas e inibir a conduta de potenciais agressores. Portanto, a presença do Estado em Aracati atua de maneira pedagógica para desestimular a violência na região.
Inclusive, a cerimônia de lançamento promoveu discussões técnicas para definir metas e indicadores alinhados à realidade local.
Além disso, o projeto foca na articulação estreita com a rede municipal de assistência social e saúde. Nessa linha, as autoridades pretendem garantir que as prioridades de trabalho atendam às demandas específicas da comunidade de Aracati. Consequentemente, o fortalecimento dessa rede assegura que a mulher receba amparo integral durante toda a jornada processual. Assim sendo, o diálogo entre as instituições torna-se a base para a eficácia das políticas públicas de gênero no interior.
Efetividade das medidas protetivas
O juiz César Morel Alcântara destacou que o Nucevid propõe um acompanhamento diferenciado para casos de violência doméstica. De fato, o objetivo central é garantir que as medidas protetivas saiam do papel e apresentem resultados práticos imediatos.
Vale ressaltar que o Núcleo agiliza o fluxo de informações entre a vítima e o processo judicial para acelerar as decisões cabíveis.
Afinal, o apoio de toda a sociedade é indispensável para garantir a liberdade e a segurança dessas mulheres.
Logo, o Judiciário reafirma seu papel como garantidor de direitos fundamentais e proteção à vida.
