Luizianne presidirá Comissão Direitos Humanos; Moses a de Educação

A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados elegeu a deputada Luizianne Lins (PT-CE) para presidente, com mandato de um ano. Atualmente, a parlamentar integra missão oficial junto à Organização das Nações Unidas (ONU), em Nova York, e por isso não compareceu à reunião.

A deputada, que está em seu terceiro mandato na Câmara dos Deputados, foi prefeita de Fortaleza (CE) por dois mandatos.

Criada em 1995, a Comissão de Direitos Humanos tem diversas atribuições, como por exemplo: recebimento, avaliação e investigação de denúncias relativas a ameaça ou violação de direitos humanos; fiscalização e acompanhamento de programas governamentais relativos à proteção dos direitos humanos; preservação e proteção das culturas populares e étnicas do País; entre outras.

Em 2023, a expressão “igualdade racial” foi incluída explicitamente no nome do colegiado, reforçando a importância do tema.

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados elegeu para presidente o deputado Moses Rodrigues (União-CE), com 34 votos. Houve dois votos em branco.

“Temos muitos temas importantes neste ano, inclusive o novo Plano Nacional de Educação, já que a vigência do atual termina em 2024”, disse Moses Rodrigues. Ele agradeceu o apoio do deputado Kim Kataguiri (União-SP), ressaltando a atuação do parlamentar na presidência do colegiado no ano passado.

A escolha dos vice-presidentes ficou para outra reunião, ainda não marcada. Administrador e professor, Moses Rodrigues está no terceiro mandato. Foi o 1º vice-presidente da Comissão de Educação em 2022.

A Comissão de Educação tem como atribuição a pauta de assuntos relativos à educação em geral; política e sistema educacional, em seus aspectos institucionais, estruturais, funcionais e legais; direito à educação; e recursos humanos e financeiros para o setor. Fonte: Agência Câmara de Notícias.