O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu, nesta quinta-feira (5/2), a criação de mandatos fixos para os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Em entrevista ao portal UOL, o presidente classificou como injusta a permanência de um magistrado na Corte por até 40 anos.
Entretanto, Lula ressaltou que cabe ao Congresso Nacional conduzir essa mudança. De fato, o presidente desvinculou a proposta das tensões políticas geradas pelos julgamentos do 8 de janeiro, tratando-a como uma evolução democrática necessária.
Nesse sentido, o presidente lembrou que a proposta já constava no programa de governo do PT em 2018. Segundo Lula, a escolha de novos ministros deve priorizar a solidez do conhecimento jurídico e o rigoroso cumprimento da Constituição.
Além disso, o presidente elogiou a independência da Corte ao resistir a pressões externas, citando o exemplo das instituições norte-americanas. Portanto, a discussão sobre mandatos surge como uma tentativa de modernizar o funcionamento da instância máxima do Judiciário.
O STF sob holofotes: ética e novas indicações
A declaração de Lula coincide com um momento de pressão sobre o tribunal. Atualmente, o STF enfrenta críticas públicas pela condução de investigações complexas, como as fraudes no Banco Master. Consequentemente, o presidente da Corte, Edson Fachin, anunciou medidas para blindar a integridade da instituição.
Entre as prioridades para o Ano Judiciário de 2026, destaca-se a criação de um Código de Ética inédito para os magistrados, sob relatoria da ministra Cármen Lúcia.
Dessa maneira, o cenário político aguarda a oficialização da nova cadeira no tribunal. Atualmente, o STF possui uma vaga aberta devido à aposentadoria antecipada do ministro Luís Roberto Barroso. Para o posto, o presidente Lula indicou o advogado-geral da União, Jorge Messias.
Assim, o Senado Federal aguarda a mensagem presidencial para agendar a sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Por fim, o equilíbrio entre os Três Poderes permanece no centro do debate nacional em 2026.
