O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) reconheceu a situação de emergência em nove cidades brasileiras nesta quinta-feira (5). Nesse sentido, as portarias no Diário Oficial da União (DOU) já autorizam as prefeituras do Ceará, Acre, Bahia, Minas Gerais, Paraíba, Rio Grande do Norte e Rio Grande do Sul a buscarem verbas federais. Consequentemente, os municípios garantem suporte financeiro para assistência humanitária e serviços essenciais.
Impactos por Região
Em primeiro lugar, quanto à estiagem e seca, o governo federal validou a crise em Itatira e Paramoti (CE) e Camalaú (PB). Da mesma forma, a seca severa castiga Pau dos Ferros e Várzea, no Rio Grande do Norte. Por causa disso, as administrações locais agora priorizam recursos para o abastecimento de água potável.
Em contrapartida, os desastres naturais atingiram outras localidades com intensidade. Só para ilustrar, inundações assolaram Cruzeiro do Sul (AC), enquanto enxurradas e deslizamentos afetaram Itaberaba (BA) e Joanésia (MG). Ademais, fortes tempestades castigaram o município de Dona Francisca, no Rio Grande do Sul.
Como solicitar recursos
No que diz respeito ao acesso aos valores, as cidades com reconhecimento federal devem enviar seus pedidos de recursos ao MIDR. Para tal fim, os gestores devem utilizar obrigatoriamente o Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). A partir desse ponto, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional analisa as metas e os valores dos planos de trabalho. Logo após a aprovação, o governo publica uma nova portaria no DOU para liberar o montante final.
Capacitações da defesa civil nacional
Além do apoio financeiro, a Defesa Civil Nacional oferece cursos a distância para qualificar agentes municipais e estaduais no S2iD. Com o intuito de otimizar os processos, essas capacitações preparam as três esferas de governo para respostas mais ágeis. Fonte: MIDR.
