O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a transferência imediata de Jair Bolsonaro nesta quinta-feira (15 de janeiro). Dessa forma, o ex-presidente deixará a Superintendência da Polícia Federal. Nesse sentido, o magistrado ordenou o deslocamento para a Sala de Estado Maior no 19º Batalhão da PMDF. O local, situado no Complexo Penitenciário da Papuda, acolherá o detento em Brasília.
Bolsonaro deverá cumprir, especificamente, a pena de 27 anos e três meses de prisão. De fato, a condenação decorre da liderança em uma tentativa de golpe de estado. Além disso, Moraes definiu que uma junta médica oficial avalie o ex-presidente imediatamente. Consequentemente, médicos da Polícia Federal analisarão o quadro clínico e a necessidade de hospital penitenciário. A equipe deverá apresentar o laudo técnico em até dez dias.
Assistência Médica e Condições de Custódia
Na mesma decisão, o ministro autorizou medidas rigorosas para a saúde do custodiado. Primeiramente, o ex-presidente contará com assistência médica integral durante 24 horas por dia. Nesse contexto, profissionais do sistema penitenciário e médicos particulares cadastrados realizarão o atendimento. Ademais, o magistrado permitiu o deslocamento imediato para hospitais em casos de urgência.
Bolsonaro também poderá realizar sessões de fisioterapia em horários indicados por seus médicos. Para isso, a defesa deve cadastrar previamente os profissionais responsáveis. Do mesmo modo, os advogados podem providenciar a entrega diária de alimentação especial. Somado a esse fato, a defesa poderá instalar equipamentos como esteira, bicicleta e barras de apoio. Contudo, o STF negou o pedido de acesso a uma Smart TV.
Regras para Visitação Semanal
Quanto às visitas, Moraes autorizou a presença semanal permanente da família direta. Dessa forma, a esposa Michelle Bolsonaro e os filhos Carlos, Flávio, Jair Renan e Laura terão acesso ao local. Simultaneamente, a enteada Letícia Firmo também poderá visitar o ex-presidente às quartas e quintas-feiras. Vale destacar que as demais visitas dependerão de autorização expressa do STF.
Excepcionalmente, o ministro liberou uma visita familiar ainda hoje, logo após a transferência. Essa autorização especial prevê a duração total de três horas para o encontro. Portanto, os familiares deverão dividir esse tempo entre os visitantes presentes. Assim, o magistrado encerra as solicitações anteriores sobre a custódia na Polícia Federal. Fonte: Agência Brasil.
