O Ministério Público do Ceará (MPCE) deflagrou, na manhã desta terça-feira (25 de novembro), a Operação Rede Oculta. Conduziu a ação, especificamente, o Núcleo de Investigação Criminal (Nuinc), junto com o apoio do Departamento Técnico Operacional da Polícia Civil do Estado (DTO).
O objetivo principal da operação é desarticular um grupo suspeito que mantinha uma rede clandestina de abortos em Fortaleza. Imediatamente, os agentes cumpriram dois mandados de busca e apreensão na residência de suspeitos, localizados na capital.
Adicionalmente, o Nuinc iniciou a investigação a partir da informação de que um profissional de saúde havia realizado um aborto sem o consentimento da gestante. Neste contexto, a apuração revela que o companheiro da vítima dopou a mulher para que a gravidez fosse interrompida.
Portanto, as autoridades investigam os suspeitos por supostas práticas dos crimes de aborto provocado pela gestante com o seu consentimento (art. 124 do CP), aborto provocado por terceiro (art. 125 do CP) e associação criminosa (art. 288 do CP). Assim, a 3ª Vara do Júri da Comarca de Fortaleza autorizou as medidas cautelares de busca e apreensão.
Operação Rede Oculta
Finalmente, o nome da Operação Rede Oculta faz referência ao combate de atuação clandestina que profissionais de saúde empregam na prática direta e/ou auxílio às pessoas que desejam realizar aborto de forma furtiva. Fonte: MPCE.
