A Polícia Federal (PF) participou de uma importante ação fiscal. Esta operação ocorreu entre 27 de outubro e 5 de novembro. Portanto, a PF resgatou 20 trabalhadores. Eles enfrentavam condições degradantes de trabalho.
As diligências abrangeram cinco municípios. A PF atuou em Juazeiro do Norte/CE e Caldeirão Grande do Piauí/PI. Além disso, a ação chegou a Araripina/PE, Exu/PE e Parnamirim/PE.
A PF trabalhou em conjunto com outras equipes. O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) ofereceu apoio. Por fim, a Defensoria Pública da União (DPU) também integrou a força-tarefa.
Fatores do Resgate e Irregularidades
As apurações identificaram os motivos do resgate. Os trabalhadores viviam em alojamentos precários. Assim, esta condição grave justificou a ação.
Além disso, os empregadores desrespeitavam as normas trabalhistas. Eles não registravam a Carteira de Trabalho (CTPS) assinada. Os fiscais observaram esta ausência. Outrossim, os empregadores não forneciam Equipamentos de Proteção Individual (EPIs). Estes e outros aspectos violaram a legislação.
Setores Afetados e Base da Operação
As equipes identificaram as irregularidades em locais específicos. Principalmente, elas encontraram frentes de trabalho em pedreiras. A extração de pedras para calçamento concentrava os problemas.
As irregularidades foram identificadas principalmente em locais relacionados a frentes de trabalho acerca de pedreiras e extração de pedras para calçamento. Adicionalmente, eles adotaram as providências cabíveis. Os resgatados receberam suas verbas rescisórias e outros direitos. A Delegacia de Polícia Federal (PF) de Juazeiro do Norte/CE serviu como base para todas as diligências.
Segurança e Integridade na Missão
A Polícia Federal (PF) assegurou a segurança de todas as equipes. Ela protegeu os servidores do MTE e da DPU. Dessa forma, a PF garantiu a integridade deles. A segurança permaneceu total durante toda a ação fiscal. Vídeo abaixo.
Fonte: PF no Ceará.
