terça-feira, 21 de julho de 2026

Por 4 votos a 1, STF condena mais sete réus da trama golpista

Legenda: Ministros durante sessão no STF de julgamento da Ação Penal 2694 -Núcleo 4 da trama golpista - Foto: Gustavo Moreno/STF
Legenda: Ministros durante sessão no STF de julgamento da Ação Penal 2694 -Núcleo 4 da trama golpista - Foto: Gustavo Moreno/STF
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou nesta terça-feira (21 de outubro) os sete réus do Núcleo 4 da trama golpista ocorrida durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro.Por 4 votos a 1, a maioria dos ministros do colegiado concordou com a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) e entendeu que os réus promoveram ações de desinformação para propagar notícias falsas sobre o processo eleitoral e ataques virtuais a instituições e autoridades, em 2022.

Com a decisão, estão condenados os seguintes réus:
  • Ailton Gonçalves Moraes Barros (major da reserva do Exército);
  • Ângelo Martins Denicoli (major da reserva do Exército);
  • Giancarlo Gomes Rodrigues (subtenente do Exército);
  • Guilherme Marques de Almeida (tenente-coronel do Exército);
  • Reginaldo Vieira de Abreu (coronel do Exército);
  • Marcelo Araújo Bormevet (policial federal).

 

No entanto, o réu Carlos César Moretzsohn Rocha recebeu uma condenação mais específica. Rocha, que era ex-presidente do Instituto Voto Legal, foi condenado somente por dois crimes. Estes crimes são: organização criminosa armada e tentativa de abolição do Estado de Direito.

Por fim, os acusados não serão presos automaticamente. Isso ocorre porque as defesas têm o direito de recorrer da condenação.

Votos
Os votos pela condenação foram proferidos pelos ministros Alexandre de Moraes, relator, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Flávio Dino.

Luiz Fux foi o único a divergir. Para o ministro, os réus não podem ser acusados de golpe de Estado porque suas condutas não tinham “potencial de conquista de poder e de substituição do governo”.

Após mais um voto pela absolvição de investigados pela trama golpista, Fux pediu para sair da Primeira Turma. Se o pedido for aceito pelo presidente do STF, Edson Fachin, o ministro não participará dos julgamentos dos núcleos 2 e 3, que serão analisados nos próximos meses, e vai integrar a Segunda Turma da Corte.

Outros núcleos
Até o momento, o STF já condenou 15 réus pela trama golpista. Além dos sete condenados hoje, a Corte apenou mais oito acusados, que pertencem ao Núcleo 1, liderado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro.

O julgamento do Núcleo 3 está marcado para 11 de novembro. O grupo 2 será julgado a partir de 9 de dezembro.

O núcleo 5 é integrado pelo empresário Paulo Figueiredo, neto do ex-presidente da ditadura João Figueiredo. Ele mora nos Estados Unidos e não apresentou defesa no processo.  Ainda não há previsão para o julgamento. Fonte: Agência Brasil.

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