Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou cinco dos seis réus do Núcleo 2. A condenação ocorreu nesta terça-feira (16 de dezembro). O caso trata da trama golpista durante o governo Jair Bolsonaro.
Por 4 votos a 0, o colegiado condenou os seguintes réus:
Filipe Martins: ex-assessor de Assuntos Internacionais de Bolsonaro.
Marcelo Câmara: ex-assessor de Bolsonaro.
Silvinei Vasques: ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal (PRF).
Mário Fernandes: general da reserva do Exército.
Assim, todos receberam condenação por crimes como organização criminosa e tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito. A lista inclui, ainda, golpe de Estado, dano qualificado, grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado.
Marília de Alencar, delegada da Polícia Federal (PF), também recebeu condenação. Ela foi ex-diretora de Inteligência do Ministério da Justiça. Seus crimes são organização criminosa e tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito.
No entanto, pelo mesmo placar, a turma absolveu Fernando de Sousa Oliveira. Ele era delegado da PF e ex-diretor de Operações do Ministério da Justiça. O motivo foi a falta de provas. Portanto, a sessão continua para a definição das penas dos condenados, a chamada dosimetria.
Esclarecimento das Acusações e Voto Chocante
A Procuradoria-Geral da República (PGR) acusou Filipe Martins de atuar como um dos responsáveis. Ele elaborou a minuta de golpe de Estado no final do governo Bolsonaro.
Além disso, a PGR acusou Mário Fernandes de arquitetar um plano de morte. O alvo era o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o vice-presidente Geraldo Alckmin e Moraes. Eles encontraram essa pretensão em um arquivo Word, o qual chamaram de Punhal Verde e Amarelo.
De acordo com a acusação, Marcelo Câmara realizou monitoramento ilegal. Ele espionava a rotina do ministro Alexandre de Moraes. Mensagens apreendidas no celular de Mauro Cid, por exemplo, mostram essa ação. Câmara informou Cid que Moraes estaria em São Paulo. Ele se referiu ao ministro como “professora” em dezembro de 2022.
Silvinei Vasques, ex-diretor da PRF, atuou para barrar o deslocamento de eleitores de Lula no segundo turno de 2022. Segundo a PGR, Marília de Alencar levantou os dados que basearam as blitze.
O último a votar, o ministro Flávio Dino, destacou, em particular, a acusação contra o general Mário Fernandes. Ele sugeriu que o militar poderia ser considerado “traidor da pátria” se o país estivesse em guerra.
“Se um general mobiliza armas contra instituições do Estado brasileiro, ele estaria em curso no Código Penal Militar como traidor da pátria. Isso choca. Também impressiona a naturalização da ideia de que armas compradas com dinheiro da nação possam ser usadas contra brasileiros”, afirmou Dino.
Na semana passada, as defesas dos réus negaram as acusações. Consequentemente, eles pediram a absolvição. Fonte: Agência Brasil.
