O Pleno do Superior Tribunal de Justiça, reunido em sessão extraordinária nesta terça-feira (10/2), decidiu por unanimidade o afastamento cautelar do ministro Marco Aurélio Gastaldi Buzzi. Essa decisão ocorre no âmbito de uma sindicância já instaurada para apurar os fatos atribuídos ao magistrado.
Em primeiro lugar, é importante destacar que duas denúncias de assédio sexual motivaram o processo. A primeira acusação partiu de uma jovem de 18 anos, filha de amigos do ministro. Ademais, um segundo relato de assédio chegou ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Nesse contexto, fontes confirmaram que o corregedor nacional, ministro Mauro Campbell Marques, ouviu o depoimento da nova suposta vítima e registrou a denúncia oficialmente.
Consequentemente, o afastamento possui caráter cautelar, temporário e excepcional. Durante este período, o ministro perde o direito de utilizar seu local de trabalho, o veículo oficial e as demais prerrogativas inerentes à sua função.
Por fim, as ministras e ministros já agendaram para o dia 10 de março de 2026 uma nova sessão do Pleno. O objetivo desse encontro será deliberar sobre as conclusões finais apresentadas pela Comissão de Sindicância.
Ausentes, justificadamente, os ministros João Otávio de Noronha, Og Fernandes, Isabel Gallotti e Regina Helena Costa. Fonte: STJ.
