Supremo forma maioria pela suspeição de Sérgio Moro nos julgamentos de Lula

0
75
sergio moro mv

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, nesta quinta-feira (22 de abril), para considerar o ex-juiz Sergio Moro suspeito nos julgamentos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Em uma discussão que ficou acalorada e contou com discursos dos ministros a favor e contra os métodos da Operação Lava Jato, sete dos 11 integrantes da corte decidiram a favor de Lula. Até o momento, apenas o relator do caso, Edson Fachin, e o ministro Luís Roberto Barroso consideraram prejudicada a questão.

Uma corrente divergente, apresentada pelo ministro Gilmar Mendes, considerou que a decisão de que a 13ª Vara Federal de Curitiba era incompetente para julgar os casos de Lula não impediria a manutenção da suspeição. Os ministros Alexandre de Moraes, Rosa Weber, Cármen Lúcia , Ricardo Lewandowski, Dias Toffoli e Nunes Marques o acompanharam.

Antes, o Plenário decidiu, por seis votos a dois, que os casos de Lula devem ser julgados pela Justiça Federal do Distrito Federal. O recurso, o terceiro envolvendo o julgamento do ex-presidente na corte julgado em oito dias, conclui a discussão sobre a incompetência da 13ª Vara Federal de Curitiba para avaliar o caso.Faltam ainda os votos dos ministros Marco Aurélio Mello e Luiz Fux. O caso deve ser retomado apenas na próxima quarta-feira (28 de abril).

Como o julgamento pela incompetência da Vara de Curitiba se deu por oito votos a três, apenas a corrente vencedora indicou quem deveria receber os casos. O relator do caso, Edson Fachin, indicou a JFDF, sendo acompanhado pelos ministros Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Dias Toffoli, Cármen Lúcia e Gilmar Mendes.

O ministro Alexandre de Moraes indicou que o caso deveria seguir para o Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), com sede em São Paulo. O ministro foi acompanhado pelo ministro Ricardo Lewandowski. Não votaram nesta questão os ministros Nunes Marques, Marco Aurélio e Luiz Fux, que originalmente mantinham em Curitiba os casos. Congresso em Foco.

DEIXE UMA RESPOSTA

Please enter your comment!
Please enter your name here