O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio da 1ª Vara do Júri de Fortaleza, deu início, nesta terça-feira (20/6), ao julgamento do processo que ficou conhecido como “Chacina do Curió”, ocorrida nos dias 11 e 12 de novembro de 2015, na Grande Messejana, na Capital. O processo tem mais de 13 mil páginas e envolve atualmente 30 policiais militares acusados de homicídios e tentativas de homicídio contra moradores do bairro Curió. A imprensa do país inteiro, e até a internacional estão acompanhando o desenrolar deste caso.
Devido à complexidade da ação, o processo foi desmembrado em três (1, 2, 3) para facilitar e agilizar a análise dos documentos. A sessão de julgamento desta terça-feira (20/06) começou às 9h, no Fórum Clóvis Beviláqua, e a previsão é que seja concluída até o fim desta semana. Um colegiado de três juízes está conduzindo os trabalhos, que leva a julgamento quatro acusados (do processo 1). Segundo a denúncia do Ministério Público do Ceará, eles respondem à ação penal sob acusação pelo crime de homicídio consumado contra 11 pessoas.
Neste primeiro dia de trabalho, encerrado às 21h50, foram ouvidas três vítimas sobreviventes e duas testemunhas de acusação. Nesta quarta-feira (21/6), a sessão está marcada para ser retomada às 9h, no 1º Salão do Júri do Fórum.
Sorteio dos jurados
Os trabalhos tiveram início com a instalação da sessão e o sorteio dos jurados. As defesas dos acusados recusaram dez pessoas, entre os sorteados. Já o Ministério Público dispensou três. Um quarto foi dispensado justificadamente. Após o sorteio, foi formado o Conselho de Sentença com os setes jurados, que decidirão pela absolvição ou condenação dos acusados. Em seguida, teve a leitura da denúncia, que tinha 60 laudas. Às 13h10, o colegiado de juízes suspendeu, por 1 hora, a sessão do júri para almoço, retornando às 14h10.
Cobertura especial
Além da cobertura feita por diversos veículos da imprensa local, também teve a presença de um jornalista atuando pela Anistia Internacional do Brasil. Em decorrência da repercussão do caso, o TJCE, através da Assessoria de Comunicação, montou uma estratégia especial para atendimento dos profissionais da imprensa que incluiu, desde o cadastramento prévio dos jornalistas, press kit com a cartilha “Justiça Além da Pauta” (que traz conteúdo sobre o funcionamento do Judiciário), até cadeiras reservadas no auditório para os profissionais. Outra novidade foi a criação, pela primeira vez, de um hotsite para reunir em uma única plataforma digital, todas as informações em tempo real, com fotos, vídeos explicativos e as etapas do julgamento.
A 1ª Vara do Júri reservou 225 vagas para familiares, advogados, estudantes, autoridades e público em geral, além de 13 destinadas especificamente para profissionais da imprensa.
A movimentação no pátio do Fórum teve início antes das 7h, com a chegada de familiares das vítimas, recepção dos profissionais de comunicação e do público em geral, e o trabalho feito pela segurança do Tribunal de Justiça para assegurar que tudo ocorresse dentro da normalidade.
Segundo processo
O próximo júri está marcado para 29 de agosto, quando deverão ser levados a julgamento mais oito réus, que fazem parte do processo 2. Estão agendados, até o momento, 27 depoimentos, sendo sete de vítimas sobreviventes, 12 de testemunhas, além de oito interrogatórios dos réus.
Terceiro processo
Depois, no dia 12 de setembro, mais oito acusados (do processo 3) irão a julgamento, com previsão de 22 depoimentos, sendo sete de vítimas sobreviventes, sete de testemunhas e oito interrogatórios.
Todos os três julgamentos serão presididos pelo colegiado de três juízes da 1ª Vara do Júri de Fortaleza, no Fórum Clóvis Beviláqua. Os interessados em acompanhar o julgamento deverão fazer o credenciamento que será disponibilizado no Portal do TJCE em data mais próxima à sessão. Com informações do TJCE.
