A estrutura conta com Central de Atendimento Judicial (CAJ) para oferecer um acolhimento mais especializado e humanizado à população, e sala de depoimento especial, voltada à escuta humanizada de crianças e adolescentes vítimas e/ou testemunhas de crimes. Também tem sistema de climatização e renovação de ar, dispõe de Salão do Júri com sistema de áudio e vídeo, além de fluxos individualizados de magistradas(os), servidoras(es), jurisdicionadas(os) e réus presos.
Ao todo, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) investiu R$ 6.208.124,22 na construção do novo Fórum de Aracati. O Fundo Especial de Reaparelhamento e Modernização do Poder Judiciário (Fermoju) forneceu os recursos.
Plano de Obras do TJCE
O novo Fórum de Aracati integra o Plano de Obras 2023/2025 do TJCE. De acordo com a Secretaria de Administração e Infraestrutura (Seadi), outras construções continuam em andamento. Os novos fóruns estão sendo erguidos em Icó, Cascavel, Quixeramobim, Nova Olinda, Milagres e Guaraciaba do Norte.
Já as reformas e ampliações envolvem os prédios das Comarcas de Jucás, Acopiara, Eusébio e Juazeiro do Norte. Além disso, o TJCE prevê a reforma do Fórum de Caucaia. O Fórum de Boa Viagem, por exemplo, foi reformado e entregue em agosto deste ano.
Objetivos e Critérios do Planejamento
Em suma, essas ações visam garantir infraestrutura segura e acessível. O TJCE realiza manutenções programadas e adequações físicas. Portanto, a meta é melhorar a prestação de serviço. O planejamento considera critérios técnicos e orçamentários. Assim, o Tribunal reforça seu compromisso com a modernização e a melhoria das unidades judiciárias.
