A Justiça Eleitoral de Limoeiro do Norte cassou os mandatos de três vereadores do PL e do PT, além de dois suplentes da cidade. A sentença foi proferida na última terça-feira (14 de outubro). Ela aceitou uma denúncia do Ministério Público (MP). O órgão investigou a distribuição gratuita de óculos de grau e consultas oftalmológicas a eleitores em troca de votos durante o pleito de 2024. As informações são do G1 Ceará.
Os vereadores penalizados com a perda do mandato são Rubem Sérgio de Araújo, o “Cabo Rubem”, e Lauro Gardênio Pinheiro Machado, ambos do PL. O terceiro é Márcio José Lopes Lima, “Professor Márcio”, do PT.
Segundo a investigação, as provas colhidas pelo MP indicaram um esquema realizado em parceria com uma ótica da cidade. A investigação culminou na prisão em flagrante de Emanuela Marcia Silva de Sousa. Ela foi encontrada portando várias armações de óculos, material de campanha e um caderno com nomes de eleitores e dos candidatos.
Os vereadores cassados negam as irregularidades. Eles podem recorrer da decisão. Veja abaixo o que diz cada um deles em sua defesa. O G1 não localizou a defesa de Márcia Silva.
A sentença também citou que a extração de dados de celulares apreendidos revelou diálogos com eleitores. Estes diálogos confirmaram a conduta dos vereadores. Além disso, foram constatadas “movimentações fiscais atípicas” na ótica envolvida. Houve um “aumento expressivo de notas fiscais de entrada sem emissão correspondente de saída durante o período eleitoral”.
Consequências
Com a cassação, os votos atribuídos aos candidatos impugnados serão anulados. A Justiça Eleitoral determinará o cálculo de novos quocientes eleitoral e partidário. Isso deve alterar a composição da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte. Assim, outros candidatos não envolvidos diretamente no caso podem ser beneficiados.
Os três parlamentares se manifestaram publicamente após a divulgação da decisão. Eles afirmam que vão recorrer e que mantêm seus mandatos. Isto ocorre porque se trata de uma decisão de primeira instância. Veja abaixo o que diz cada um deles.
- Cabo Rubem (PL): disse que a decisão “não há qualquer efeito imediato” e que seu “mandato permanece plenamente em vigor”. Afirmou que não concorda com o teor da sentença e que tem “fé na Justiça” de que ela será revertida pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE). “Sigo com a consciência tranquila”, declarou.
- Lauro Machado (PL): Reafirmou que a decisão “não produz efeitos imediatos” e expressou seu “profundo respeito à Justiça”, mas discordou do resultado. “Tenho fé em Deus e confiança na Justiça de que a verdade prevalecerá”, escreveu, em postagem em rede social. Ele também agradeceu o apoio recebido e reafirmou compromisso de “continuar trabalhando com seriedade, transparência e dedicação”.
- Professor Márcio (PT): Afirmou que a decisão “não é definitiva e será devidamente contestada nas instâncias superiores”. Disse “confiar plenamente” que a verdade prevalecerá e reafirmou que “continuará exercendo plenamente o mandato”. “A trajetória do professor Márcio sempre foi pautada pela defesa da educação pública, da ética e da democracia”, concluiu. Fonte: G1 Ceará.
